DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

1.PCDP.559005 THIAGO DA COSTA RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2324520A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 22/05/2024 a 23/05/2024. Objetivo: Realização de visita ao polo de ensino do curso de pedagogia do campo. 2.PCDP.558977 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 15/06/2024 a 01/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina métodos na produção de conhecimentos. 3.PCDP.558997 TATIANA DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2051958A, Professora. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 22/05/2024 a 23/05/2024. Objetivo: Visita ao polo de ensino do curso de pedagogia do campo. 4.PCDP.559021 FRANCILENE DOS SANTOS CRUZ. Matrícula e Cargo: 1980440B, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Coari/Tabatinga, 15/06/2024 a 24/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina cálculo numérico. 5.PCDP.559327 GABRIEL ABREU DE ALMEIDA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 27/05/2024 a 29/05/2024. Objetivo: Visita técnica para verificação do local. 6.PCDP.559328 VIVIANE DA SILVA CRUZ. Matrícula e Cargo: 2615045B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 27/05/2024 a 29/05/2024. Objetivo: Visita técnica para verificação do local.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.012568/2024-49; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/ UEA; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente

Manoel Luiz Neto - Membro Docente

Abram Braga Corrêa Lima - Membro Técnico-Administrativo

Manaus, 27 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Manaus, 27 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a alteração da estrutura curricular do Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 032/2024 - CPPG;

CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.010175/2024-09 (UEA);

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista na área de Residência Medica em Ginecologia e Obstetrícia. Será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 8640 horas, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso, condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179808

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO