DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAMManaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 25
ERRATA DA PORTARIA 012/2024 - GP/FEPIAM, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO N ° 35.206 DE 18 DE ABRIL DE 2024
| ONDE SE LE: | LEIA-SE |
|---|---|
| N° CONTRATO | N° CONTRATO |
| Contrato nº002/2020 - 3º TA - CLARO S.A | Contrato nº002/2020 - 4º TA - CLARO S.A |
| Contrato nº 007/2020 - 2º TA TECWAY | Contrato nº 007/2020 - 3º TA TECWAY |
| Contrato nº 004/2021 - 2º TA TRIVALE | Contrato nº 004/2021 - 3º TA TRIVALE |
| Contrato nº005/2022 - 2ºTA PROBANK | Contrato nº005/2022 - 3ºTA PROBANK |
| Contrato nº013/2023 Centro de Integração Empesa e Escola - CIEE |
Contrato nº013/2023 Centro de Integração Empesa e Escola - CIEE |
| Contrato nº 001/2023 ALEFCRON | Contrato nº 001/2023 -1°TA ALEFCRON |
| Contrato nº002/2023 1º TA - Amazonas Copiadora LTDA |
Contrato nº002/2023 2º TA - Amazonas Copiadora LTDA |
| Contrato nº003/2023 PRODAM | Contrato nº003/2023 1° Termo Aditivo -PRODAM |
Diretor Presidente
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2024Fundamento: Processo de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 05/2024. Objeto: Prestação de serviço de auditoria em software (Talonário Eletrônico) para verificação de atendimento ou não aos requisitos estabelecidos na Portaria de nº 997/2022/SENATRAN e seu anexo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: Galegale & Associados Consultores Ltda. EPP. Valor global estimado: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Vigência: 24/05/2024 a 21/08/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 27 de maio de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#179884#25#183520/> Protocolo 179884
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2024Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 02/2024. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia especializado para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, específica e exclusivamente, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Valor global estimado: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 24 de maio de 2024.
Protocolo 179821 LINCOLN NUNES DA SILVA Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA N.º 010/2024-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 16 de abril de 2024.
ANEXO ÚNICODiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#179707#25#183343/> Protocolo 179707
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.1-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000972/2024-78; Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, no período de 23 a 24/05/2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidor; 2-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa- Assist. Téc.; SIGED N° 01.04.016508.000984/2024-00; Destino e Período: Manaus/Careiro/ Manaus, no período de 23 a 24/05/2024; Objetivo: Participar de reuniões do projeto realizado pela FGVces;
3-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenheira; SIGED N° 01.04.016508.000991/2024-02; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 05 a 07/06/2024; Objetivo: Finalização de obras referente a medição de serviços executados; e
4-Nome e Cargo: Giovana Carvalho de Souza-Assessor III; SIGED N° 01.04.016508.000992/2024-49; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 05 a 07/06/2024; Objetivo: Finalização de obras referente a medição de serviços executados.
Manaus, 24 de maio de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
Protocolo 179794
| Nome | Cargo/Símbolo | Nível | Validade a |
|---|---|---|---|
| contar de | |||
| MARESSA MARINHO NUNES | ASSESSOR I - AD1 | 15 | 10/04/2024 |
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADSEXTRATO DO CONTRATO Nº. 540 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.002003/2024. CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61, OBJETO: Prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessários. VIGÊNCIA:
Protocolo 179878
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO