DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 390.138,00 (Trezentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº 005/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Presidente da A9894#26#183530/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 179894

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 539 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.001950/2024. CONTRATADA: VIA OLIVEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 11.762.811/0001-46. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 81.680,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 009/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Presidente da A9905#26#183541/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 179905

RESENHA Nº. 014/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 153 / 2024 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUÁ - COMUNIDADE CAJACARA - AM - COOPAFJA , Valor Global: R$ 33.190,00 (Trinta e três mil, cento e noventa reais); 2.CONTRATO Nº 156 / 2024 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 9.642,00 (Nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais); 3.CONTRATO Nº 212 / 2024 - KLISEIDE PAULA ALMEIDA DE FREITAS , Valor Global: R$ 10.500,50 (Dez mil, quinhentos reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 216 / 2024 - LARISSA LOPES DE CASTRO , Valor Global: R$ 5.692,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 219 / 2024 - LEANDRO DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 13.292,00 (Treze mil, duzentos e noventa e dois reais); 6.CONTRATO Nº 234 / 2024 - FRANCISCA DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 16.354,00 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); 7.CONTRATO Nº 236 / 2024 - LUIZ SEBASTIÃO GOMES MELO , Valor Global: R$ 15.244,50 (Quinze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 241 / 2024 - ANTÔNIO LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 21.883,00 (Vinte e um mil, oitocentos e oitenta e três reais); 9.CONTRATO Nº 242 / 2024 - DEIZE SILVA DE SOUZA , Valor Global: R$ 14.389,00 (Catorze mil, trezentos e oitenta e nove reais); 10.CONTRATO Nº 248 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANÁ DA EVA , Valor Global: R$ 173.250,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); 11.CONTRATO Nº 251 / 2024 - FRANCISCO GUAJARI CORREA DE MELO , Valor Global: R$ 14.471,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e um reais); 12.CONTRATO Nº 258 / 2024 - GLAUCILENO THIAGO PAZ DE MELO , Valor Global: R$ 25.209,25 (Vinte e cinco mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos); 13.CONTRATO Nº 269 / 2024 - IRISLANE LEÃO DA SILVA , Valor Global: R$ 9.063,20 (Nove mil, sessenta e três reais e vinte centavos); 14.CONTRATO Nº 270 / 2024 - NEIRILENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 9.192,00 (Nove mil, cento e noventa e dois reais); 15.CONTRATO Nº 272 / 2024 - LILIANE LEÃO DA SILVA , Valor Global: R$ 15.322,50 (Quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); 16.CONTRATO Nº 274 / 2024 - LUIZ AMERICO CORREIA DE MELO , Valor Global: R$ 11.518,50 (Onze mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos); 17.CONTRATO Nº 293 / 2024 - ALONSO SOUSA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 2.449,75 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); 18.CONTRATO Nº 350 / 2024 - CLAUDETE DE SOUZA COSTA , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 19.CONTRATO Nº 353 / 2024 - CLEUDISON AMARAL GARCIA , Valor Global: R$ 11.732,50 (Onze mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); 20.CONTRATO Nº 355 / 2024 - MAICON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 12.005,00 (Doze mil e cinco reais); 21.CONTRATO Nº 365 / 2024 - FELIPE DA SILVA RIBEIRO , Valor Global: R$ 10.452,50 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); 22.CONTRATO Nº 381 / 2024 - GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 7.842,00 (Sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais); 23.CONTRATO Nº 385 / 2024 - UENDEL MELO DE ALBUQUERQUE , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta

e seis reais); 24.CONTRATO Nº 396 / 2024 - MARA VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 9.295,50 (Nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); 25.CONTRATO Nº 401 / 2024 - JASON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 12.005,00 (Doze mil e cinco reais); 26.CONTRATO Nº 455 / 2024 - RAMON DA SILVA RIBEIRO , Valor Global: R$ 18.153,00 (Dezoito mil, cento e cinquenta e três reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Presidente da A9893#26#183529/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 179893

RESENHA N ° 008/2024- GAB/ADS

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Edgerfferson Lima da Silva - Assistente Administraivo. Período : 09/05/2024. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Acompanhar as Ações integradas do Governo do Estado do Amazonas no município de Presidente Figueiredo.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 179895

RESENHA Nº. 016/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 163 / 2024 - ADAIR JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA , Valor Global: R$ 3.273,40 (Três mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos); 2.CONTRATO Nº 188 / 2024 - PAULINE RAMOS MAQUINÉ , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 198 / 2024 - ADELIA NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 13.292,00 (Treze mil, duzentos e noventa e dois reais); 4.CONTRATO Nº 210 / 2024 - LAURENO PRINTES FIGUEIRA , Valor Global: R$ 2.630,00 (Dois mil, seiscentos e trinta reais); 5.CONTRATO Nº 217 / 2024 - RAIMUNDA DE NAZARÉ PAZ DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 10.088,60 (Dez mil, oitenta e oito reais e sessenta centavos); 6.CONTRATO Nº 220 / 2024 - HELIO DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 15.133,00 (Quinze mil, cento e trinta e três reais); 7.CONTRATO Nº 225 / 2024 - LAZARO DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 273 / 2024 - REGINALDO SANTANA CAVALCANTE , Valor Global: R$ 20.128,40 (Vinte mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos); 9.CONTRATO Nº 281 / 2024 - RAMAIANA VASCONCELOS RAMOS , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 291 / 2024 - REGINALDO JUNIO FERREIRA CAVALCANTE , Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 11.CONTRATO Nº 298 / 2024 - ROBERTO CARLOS GADELHA FREIRE , Valor Global: R$ R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 306 / 2024 - HELDER BRAGA DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 314 / 2024 - ROSILENY VASCONCELLOS RAMOS , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 319 / 2024 - HELMO RAMOS DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 15.CONTRATO Nº 334 / 2024 - ANDREZA MEDEIROS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 19.702,00 (Dezenove mil e setecentos e dois reais); 16.CONTRATO Nº 339 / 2024 - CANDIDA GAMA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 1.388.40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 17.CONTRATO Nº 342 / 2024 - EDIEL MARQUES PEREIRA , Valor Global: R$ 18.007,90 (Dezoito mil e sete reais e noventa centavos); 18.CONTRATO Nº 344 / 2024 - MAICOM QUEIROZ DA SILVA , Valor Global: R$ 8.070,00 (Oito mil e setenta reais); 19.CONTRATO Nº 356 / 2024 - LUZIENE SANTANA LAGO , Valor Global: R$ 3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); 20.CONTRATO Nº 378 / 2024 - MARIA APARECIDA VASCONCELO , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 21.CONTRATO Nº 397 / 2024 - IZETE PACHECO COIMBRA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 22.CONTRATO Nº 398 / 2024 - JAQUELINE PACHECO COIMBRA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 23.CONTRATO Nº 400 / 2024 - LUZIMAR DE ABREU DA SILVA , Valor Global: R$ 14.278,50 (Catorze mil,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO