DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 27

duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); 24.CONTRATO Nº 422 / 2024 - JUCELINE RODRIGUES DE SOUSA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 25.CONTRATO Nº 437 / 2024 - JOSE RENATO DA SILVA QUEIROZ , Valor Global: R$ 3.772,80 (Três mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); 26.CONTRATO Nº 444 / 2024 - ELIMAR DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 27.CONTRATO Nº 468 / 2024 - SUZY MATOS TEXEIRA , Valor Global: R$ 16.678,50 (Dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); 28.CONTRATO Nº 475 / 2024 - DIANA LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 29.CONTRATO Nº 483 / 2024 - EDUARDO MARÃES DA SILVA , Valor Global: R$ 15.169,00 (Quinze mil, cento e sessenta e nove reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias), para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-001-2023-cpss/

Manaus, 27 de maio de 2024

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 179909

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 179896

RESENHA Nº 015/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº. 534 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE PARINTINS , Valor Global: R$ 61.070,00 (Sessenta e um mil e setenta reais); 2.CONTRATO Nº. 538 / 2024 - MOVELARIA MARQUINHOS LTDA , Valor Global: R$ 60.450,00 (Sessenta mil, quatrocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.000277/2024. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ: 05.342.580/0001-19. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses e valor alcançado após Reequilíbrio, para continuidade na prestação de serviços especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 204.720,00 (Duzentos e quatro mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000743 de 13/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 127/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 179901

Nos termos do Item XI.2. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

ESPÉCIE : Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 165-1/2022; Processo n.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 165-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 425.850,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE : Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 165/2022; Processo n.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Unipublicidade Organização De Eventos Ltda - EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 165/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 130-1/2023; Processos Nº 534/2022 e nº 752/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 130-1/2023, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.096.951,70 (dois milhões, noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - AADC, por MENOR VALOR POR LOTE para Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em Gerenciamento de Logística, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO