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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/05/2024 · pág. 11

DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 28 de maio de 2024~~ ~~7~~

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 181 3264 2122 - Combate ao Crime Or ganizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.501.160
3390		 1.585.165,10
0011
A
1.501.160
3390		 46.966,66
06 126 3264 2532 - Modernização e Oper acionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Te lecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390		 6.020.000,00
TOTAL 7.652.131,76
TOTAL POR SECRETARIA 7.652.131,76
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDUCAÇÃO E DESPORTO
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN ISTRATIVO
12 122 0001 2087 - Administração de Serv iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA		 107.198,72
R
12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0011
A
1.552.252
3390		 532,22
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001
A
1.552.252
3390		 2.655,12
TOTAL 110.386,06
TOTAL POR SECRETARIA 110.386,06

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
FISCAL		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada
0001
A
1.500.121
9999		 400.000,00
TOTAL 400.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 400.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 14.361.672,00
11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
14 422 3235 2633 - Transferên


 cia de Recu
 rsos Financei ros para Projeto s de Assistência Social
0001
A
1.501.119		 3350 300,00
TOTAL 300,00
TOTAL POR SECRE TARIA 300,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
23 122 0001 2001 - Administra		 IO ADMIN
ção da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001
A
1.720.147		 3390 192.900,00
TOTAL 192.900,00
TOTAL POR SECR ETARIA 192.900,00
17000 SECRETARIA DE ES
17701 FUNDO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE		 TADO DE
DE SAÚDE
NATUREZA
DA
DESPESA		 SAÚDE

PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
10 302 3305 2283 - Operacion alização do Serviço de Re moção Assiste ncial do Estado
0001
A
1.500.121		 3390 374.000,00
0001
A
1.500.121		 3390 497.054,18
10 302 3305 2792 - Aplicação de Recursos de Emenda P arlamentar de Bancada na Saúde
0003
A
1.500.121		 3341 400.000,00
TOTAL 1.271.054,18
TOTAL POR SECR ETARIA 1.271.054,18

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 45.000,00

TOTAL 45.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 45.000,00 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS

12 364 3306 2822 - Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária 0001 A 1.599.116 3390 2.000.000,00 0001 A 1.599.116 3390 3.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot		 a do Sistema de Segurança P ública
0001
P
1.501.160
3390		 7.652.131,76
TOTAL 7.652.131,76
TOTAL POR SECRETARIA 76521317

7.652.131,76

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS

FISCAL		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 2119 - Operaciona		 lização das Unidades de Segurança Púb lica
0001
A
1.501.160		 3390 44.900,00
0007
A
1.501.156		 3390 45.000,00
TOTAL 89.900,00
TOTAL POR SECRE TARIA 899000

89.900,00

5.000.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO