DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024 3

CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pg. 1.0230/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 16/2023-SEFAZ e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pgs. 1-2.0231/2024GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 02/2020-SEFAZ e CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pg. 2.0232/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 43/2022-SEFAZ e a MAPROTEM LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pgs. 2-3.0233/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat. 256.997-3D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2019-SEFAZ e a MAPROTEM LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pg. 3.0234/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat. 256.997-3D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2024-SEFAZ e a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pgs. 3-4.0235/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 14/2022-SEFAZ e a empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pg. 4.0236/2024GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 023/2022-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pgs. 4-5.0237/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente, mat. 126.758-2C e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2022-SEFAZ e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pg. 5.0238/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente, mat. 126.758-2C e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ e a empresa KAELE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pgs. 5-6.0239/2024GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pg. 6.0240/2024GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pgs. 6-7.0241/2024GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 29/2020-SEFAZ e a CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pg. 7.0242/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no período de 27 a 29.05.2024, férias ao titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0135, de 22.05.24, pg. 1.0243/2024-GSEFAZ-22.05.24 LOTAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D, na Gerência de Logística-GLOG, a contar de 17.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pg. 7.0245/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, substituição ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 20 a 29.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 23.05.24, pgs. 7-8.0246/2024-GSEFAZ-23.05.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de março/2024, Licença Especial dos servidores: ANA EMÍLIA SOARES SILVESTRE, CARE, mat. G115369, Início: 25/03/24, Término: 03/04/24, PA: 35972; GRAÇA MARIA ROCHA

FONSECA DA SILVA, AFTE, mat. G000430, Início: 21/03/24, Término: 19/04/24, PA: 35959; MARCELO TEIXEIRA SENA, AFE, mat. G101899, Início: 19/03/24, Término: 16/06/24, PA: 35934; MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Início: 18/03/24, Término: 27/03/24, PA: 35840 e GASPAR FERNANDES NETO, CARE, mat. G116883, Início: 22/03/24, Término: 11/04/24, PA: 35725. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0144, de 27.05.24, pgs. 1-3.0247/2024GSEFAZ-23.05.24 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0138, de 24.05.24, pg. 1.0248/2024-GSEFAZ-24.05.24 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. G265595, no valor global de R$ 4.000,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0139, de 24.05.24, pgs. 1-4.0249/2024-GSEFAZ-24.05.24 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, no valor global de R$ 4.000,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140, de 24.05.24, pgs. 1-4.0250/2024GSEFAZ-24.05.24 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos dias 05 e 06.06.2024, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0138, de 24.05.24, pg. 1.0251/2024-GSEFAZ-24.05.24 REGULAMENTA o uso da Plataforma de Cidadania Digital, denominada “GOV.BR”, como solução de identificação digital para os serviços públicos remotos disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria de Estada da Fazenda do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0141, de 24.05.24, pgs. 1-2.0252/2024-GSEFAZ-27.05.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8E e TIAGO AIRES DOS SANTOS, Gerente da Gerência de Material e Patrimônio, mat. G192236, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 07/2024-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0143, de 27.05.24, pgs. 1-2.0253/2024-GSEFAZ-27.05.24 DESIGNAR MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SOARES, AFE, mat. 125.337-9A e MARCELO TEIXEIRA SENA, AFE, mat. 101.899-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 07/2024-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0143, de 27.05.24, pg. 2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 28 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 180104

ESPECIE: PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES QUE ATUAM NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 e 2022, OBEDECENDO AO QUE DETERMINA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 2 °, IV DA LEI 2.607 DE 28/06/2000, C/C LEI 2.624, DE 22/12/2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 03/04/2024.

CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Senhor Governador do Estado do Amazonas, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009515 /2024-94-SIGED/SEDUC ;

CONSIDERANDO o EXCLUIR e INCLUIR na Prorrogação de contratos dos Professores Temporários que atuam nas Escolas da Capital e do Interior do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, de 02/05/2024;

CONSIDERANDO conforme teor do MEMO Nº 293/2024-GAAS/SEDUC/ SIGED,

I - TORNAR SEM EFEITO , no Anexo I , a EXCLUSÃO do servidor MANOEL COSTA DOS SANTOS , matrícula nº 226.270-3D, município de Pauini/AM, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/05/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO