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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/05/2024 · pág. 22

DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024

Vice Governadoria RESENHA Nº 05/2024 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

  1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDRÉ GIOIA , Secretário Executivo, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.

  2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA , Secretária Adjunta, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins

Parintins/Manaus no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.

  1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LARYSSA FARIAS FEITOZA LOBATO , Assessora técnica, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.

  2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GABRIEL JACAÚNA DE LIMA , Assessor II, AD-2, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/ Manaus no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.

  3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/ Manaus no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.

  4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO MACHADO , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins.

  5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL JORDANO DA SILVA MIRANDA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 21/06/2024 a 01/07/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins. SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA.

Manaus, 27 de maio de 2024.

ANA CAROLINA DA COSTA MAIA

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 180035

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RESENHA DE PORTARIAS

0205/2024-GSEFAZ-14.05.24 DESIGNAR membros do Comitê de Gestão de Pessoas-CGP no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de 20.05.24, pg. 1.0213/2024-GSEFAZ-17.05.24 LOTAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D, no Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, a contar de 14.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de 20.05.24, pg. 1.0214/2024GSEFAZ-15.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº

32/2022-SEFAZ e a COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI-CAESC. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 1.0215/2024-GSEFAZ-17.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Adesão nº 01/2021-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS-SAEE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 1.0216/2024GSEFAZ-17.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 23/2021-SEFAZ e a COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-COHASB. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 2.0217/2024-GSEFAZ-17.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 22/2021-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA-SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 2.0218/2024-GSEFAZ-17.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 17/2021-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS-SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 3.0219/2024-GSEFAZ-17.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 14/2019-SEFAZ e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS-COSAMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 3.0220/2024-GSEFAZ-15.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 33/2022-SEFAZ e o Sr. MARCOS DE SOUZA LIMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 4.0221/2024GSEFAZ-17.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2005-SEFAZ e a Pessoa Física NAIÁ LAURIA DA SILVA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 4.0222/2024GSEFAZ-17.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Ato de Contratação do serviço de abastecimento de Água Potável e utilização de rede de esgoto-SEFAZ e a Prefeitura Municipal de Manicoré. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de 20.05.24, pg. 2.0223/2024GSEFAZ-17.05.24 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Ato de Contratação do serviço de abastecimento de Água Potável e utilização do serviço de rede de esgoto-SEFAZ e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de 20.05.24, pg. 2.0224/2024GSEFAZ-20.05.24 DESIGNAR JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para Coordenação da Atividade de FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 09/2024-SEFAZ e a empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA, Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pg. 5.0225/2024-GSEFAZ-20.05.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A e VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, mat. 241.145-8D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2024-SEFAZ e a empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 21.05.24, pgs. 5-6.0226-GSEFAZ-21.05.24 LOTAR GUILHERME DE BRITO CARNEIRO, GTIFE, mat. 269.853-6A, na Gerência de Negócios e Desenvolvimento-GEND, a contar de 16.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0135, de 22.05.24, pg. 1.0227/2024-GSEFAZ-21.05.24 INSTITUI Comissão Especial de Leilão, que dará destinação às mercadorias apreendidas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0143, de 27.05.24, pg. 1.0228/2024-GSEFAZ-21.05.24 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A no valor global de R$ 4.000,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0136, de 22.05.24, pgs.1-4.0229/2024-GSEFAZ-22.05.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 34/2021-SEFAZ e a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO