DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 28 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.233 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Roberto Carlos Mendes Novo Matrícula: 100.944-3D Período: 03.06 a 17.06.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023

2-Nome: Maurício de Oliveira Silva Matrícula: 265.607-8A Período: 23.05 a 06.06.2024

Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 180107

1. Nomes e Cargos: Manuella de Barros Silva Pedrosa - Assessor I AD-1 Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 15.05. a 16.05.2024. Objetivo: Realizar visita técnica para os preparativos da transmissão do 57º Festival de Parintins.

2. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1, Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II Ad-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Barreirinha / Manaus 14.05. a 19.05.2024

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de assinaturas e anúncios para o município de Parintins e entregas do sistema Sepror para o município de Barreirinha.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 28 de maio de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 180110

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA:

Matrícula: 011.006-0H Período: 17.04 a 01.05.2024 Dias: 15 (quinze) Laudo: 273749/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 180108

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. NOME: SANDRA ANDREA DA COSTA RIBEIRO, CARGO : Chefe de Departamento de Logística. DESTINO : GRU - MAO - GRU, DATA : 12/06/2024 a 17/06/2024, OBJETIVO: Participar da capacitação de contra inteligência ministrada pelo Departamento de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado da Casa Militar. PROCESSO SIGED: 01.01.040102.000044/2024-44.

São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 28 de maio de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas,

CONSIDERANDO não haver impacto financeiro, em face de tratar-se de nomeação em substituição, resolve:

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ERGSP, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, e na forma abaixo especificada:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ERGSP - em São Paulo (SP), 13 DE MAIO DE 2024.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

1-Nome do Servidor: Manoel Ivan Souza de Oliveira

Protocolo 180061

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO