DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024 5
| 5 | CHRISTIANO FELIPE DA SILVA | 11 | 12 | 01/05/2024 |
|---|---|---|---|---|
| 6 | GISELLE DE OLIVEIRA LEITE | 8 | 12 | 01/05/2024 |
| 7 | JOSIMARA LEANDRO DOS SANTOS |
7 | 8 | 01/05/2024 |
| 8 | THAYANA SILVA PESSOA | 8 | 13 | 01/05/2024 |
| 9 | LEA DE SOUZA SILVA | 12 | 13 | 01/05/2024 |
| 10 | KARLA BIANCA LIMA ALMEIDA | 11 | 12 | 01/05/2024 |
| 11 | MIRLEY ELISANGELA DA CRUZ SERRAO |
9 | 10 | 01/05/2024 |
| 12 | PAULA ROJANE MAGALHAES DA SILVA |
11 | 12 | 01/05/2024 |
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 19 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 070 / 2024 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| SANSÃO RICARDO FLORES | GERENTE,AD-2 | 14 | 02/04/2024 |
| CIENTIFIQUE-SE, P | UBLIQUE-SE E CUM | PRA-S | E. |
Manaus, 06 de maio de 2024.
Manaus, 15 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 179978 Protocolo 179969 PORTARIA GS Nº 523, DE 08 DE MAIO DE 2024. PORTARIA GS Nº 564, DE 15 DE MAIO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão e a Alteração com Decréscimo determinada pelas Portarias GS 561/2024 e GS 562/2024, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2024-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| 1 | TIZZIANA BARBOSA DOS REIS | 8 | 01/05/2024 |
| 2 | DAVID WANDERSON MIRANDA MARTINS | 9 | 01/05/2024 |
| 3 | JOSE CLAUDIO DE CARVALHO SEIXAS | 9 | 01/05/2024 |
| 4 | LUCRECIO BRITO DOS SANTOS | 7 | 01/05/2024 |
| 5 | MARIA DO CARMO DA ROCHA BEZERRA | 8 | 01/05/2024 |
| 6 | IVANILDE DE LIMA PINHEIRO | 11 | 01/05/2024 |
| 7 | FRANCISCA HERCULANO MOURÃO | 13 | 01/05/2024 |
| 8 | CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO | 11 | 01/05/2024 |
| 9 | JOSIANE SANTOS DE SOUZA | 12 | 01/05/2024 |
| 10 | ANTONIA IVONE DE QUEIROZ SANTOS | 8 | 01/05/2024 |
| 11 | ELSILENE LAVAREDA NOGUEIRA | 10 | 01/05/2024 |
| 12 | FRANCINETE DA SILVA OLIVEIRA | 10 | 01/05/2024 |
| 13 | JHONATAN WILHAMES DA COSTA LIMA | 10 | 01/05/2024 |
Manaus, 15 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 179974
PORTARIA GS Nº 505, DE 06 DE MAIO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta nos Decretos de 02 de maio de 2024, publicados no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 071/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED. RESOLVE:ATRIBUIR as Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES |
DIRETOR DE DEPARTAMENTO,AD-1 |
15 | 24/04/2024 |
| MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO |
DIRETOR DE DEPARTAMENTO, AD-1 |
15 | |
| SABRINA EMANUELA DE MELO ARAÚJO |
DIRETOR DO CENTRO DE MIDIAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, AD-1 |
15 | |
| MARINALVA FRAZÃO BOAS |
ASSESSOR I, AD-1 | 15 | |
| JOSÉ CARLOS DA CUNHA VIEIRA |
ASSESSOR I, AD-1 | 15 | |
| CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA |
GERENTE, AD-2 | 14 | |
| MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA |
GERENTE, AD-2 | 14 | |
| ANGELA ALMEIDA DOS SANTOS |
GERENTE, AD-2 | 14 | |
| KAROLINE GOES DOS SANTOS |
ASSESSOR III, AD-3 | 13 | |
| ELIANE MARA DE ALMEIDA FRANCO |
ASSESSOR DE GESTÃO DE ESCOLA INDIGENA,AD-3 |
13 |
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Manaus, 08 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 179981
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO