DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~14~~ ~~Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024~~

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 07 e 08/06/2024. Destino: Manacapuru/Itacoatiara. Objetivo: Participar de entrega de mudas e kits Atualiza Pescador com o governador nos municípios. 2. Carlos Augusto Rocha Araújo Filho. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 08/06/2024. Destino : Coari. Objetivo: Realizar um diagnóstico abrangente do arranjo produtivo da Cadeia do Cacau Nativo no município. 3. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista III. Período: 06 a 15/06/2024. Destino: Manacapuru/Novo Airão/Iranduba/Rio Preto da Eva. Objetivo : Logístico de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror. 4. Geovani Gonçalves Brozzo. Cargo: Assistente Técnico. Período: 06 e 07/06/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita técnica para o recebimento na distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 5. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 08/06/2024. Destino: Tabatinga/Santo Antônio do Içá. Objetivo: Fiscalização in loco de execução do termo de convênio nº 85/2021-SEPROR, cujo objeto “Aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais.” 6. José Erenilson Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 08/06/2024. Destino: Tabatinga/Santo Antônio da Içá. Objetivo: Apoio a fiscalização in loco de execução do Termo de Convênio nº 85/2021-SEPROR, cujo objeto “Aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais”. 7. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 07 e 08/06/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário da Sepa, nos municípios de Manacapuru e Itacoatiara. 8. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 07 e 08/06/2024. Destino: Manacapuru/Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar o Secretário da Sepa nas demandas de entrega de mudas e kits Atualiza Pescador com o governador nos municípios. 9. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista III. Período: 06 a 15/06/2024. Destino: Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Iranduba/Manacapuru. Objetivo: Logístico de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror . 10. Marcos Alexandre dos Santos Lima - Marcos Douglas Picanço da Rocha - Jonas Cícero de Oliveira - João Victor Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo . Objetivo: Apoio na reprodução assistida de tambaqui no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 11. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/06/2024. Destino: Manacapuru/Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no recebimento na distribuição dos kits de mudas de citrus e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 12. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 09/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo/ Careiro Castanho/Careiro da Várzea . Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror. - Período: 11 a 14/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Careiro Castanho/Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumo dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror. 13. Thiago de Águila Duarte. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 22/06/2024. Destino: Iranduba/Presidente Figueiredo/ Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura jornalística e visitas técnicas em propriedades de produtores rurais do Amazonas.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101. 001103/2024-52 - SEPROR;

RESOLVE: resolve:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio DLE nº 005/2024 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para aquisição de materiais de segurança e proteção para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ: 30.528.655 / 0001 - 06 , pelo Valor Global de R$: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Mário Baracho de França , Matrícula nº: 137.006-5D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 180060

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0104/2024-9 ; oriunda do PE 002 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012455/2023); OBJETO: Aquisição, de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 654.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 180024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0103/2024 - (2,3,6) ; oriunda do PE 036 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000177/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,8,13 no valor total de R$ 1.048.488,10; JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,7,10,11 no valor total de R$ 1.089.779,90; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 191.268,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de maio de 2024.

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para aquisição de materiais de segurança e proteção .

CONSIDERANDO , o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO