DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Subsistência/ Esportiv|D~~O AMAZONAS~~| ~~PO~~
a
Igarapé do
Siriaú|~~DER EXECUTIVO - S~~
02°41'49.9"S|~~EÇÃO II~~
060°23'56.0"W|Manaus, t
<#E.G.B#180081#13#183717/><#E.G.B#180140#13#183776>
EXTRATO DO TERMO DE CE
ESPÉCIE:Termo de Cessão de|erça-feira, 28 de maio de 2024 13
SSÃO DE USO Nº 04/2024
Uso Nº 04/2024.Processo n°:| |---|---|---|---|---|---| ||Igarapé do
Tucunaré
|02°49'16.1"S|060°29'26.8"W|01.01.030101.002450/2024-06.Data:
de Estado do Meio Ambiente - SEMA
|15/05/2024.Partes: Secretaria
e o Instituto de Desenvolvimento
| ||Igarapé do
Coana
Igarapé da
Cobra
Clh d Ri|02°47'45.96"S
02°42'04.1"S|060°25'38.64"W
060°24'40.1"W|Agropecuário e Florestal Sustentável
Objeto: O Termo de Cessão visa ced
Agropecuário e Florestal Sustentável
os bens oriundos do Projeto Paisagen
|do Estado do Amazonas - IDAM.
er ao Instituto de Desenvolvimento
do Estado Do Amazonas - IDAM,
s Sustentáveis da Amazônia - ASL,
| |Comercial|aa o o
Cuieiras,
início da
pesca
comercial na
comunidade
São
Sebastião|02°49'2.70"S|060°29'16.4"W|conforme descrição, especifcações, to
apresentada no Anexo I deste instrum
de Uso vigorará durante o prazo de 1
de assinatura, com efcácia a partir de
Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E C
Manaus, 28 de maio de 2024.|mbos e valores contidos na tabela
ento.Vigência: A presente Cessão
2 (doze) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Ofcial do
UMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em| |Comercial|Calha do Rio
Cuieiras,
final da
pesca
comercial na
|02°39'54.2"S|060°19'32.3"W|LUZIA RAQUEL QUEIRO
Secretária de Estado do Mei
<#E.G.B#180140#13#183776/>|Z RODRIGUES SAID
o Ambiente, em exercício
Protocolo 180140| ||comunidade
Barreirinha|||Secretaria de Esta|do da Produção| |Comercial/Subsistênci|a
Igarapé do
Macata|02°41'20.5"S|060°23'24.6"W|
Rural - S|
EPROR| |Comercial|
Igarapé da
Goela|02°46'05.9"S|060°26'21.6"W|<#E.G.B#180088#13#183724>
ERRATA N°8/2024|-GAB/SEPROR| |Comercial|Igarapé do
Relógio
Td lh|02°45'47.4"S|060°26'11.1"W|
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PR
atribuições legais;|ODUÇÃO RURAL,no uso de suas| |Subsistência|oa a caa
do Rio
Cuieiras,
início da
pesca de
subsistência,
comunidade
São
Sebastião,
exceto as
áreas de|02°49'2.70"S|060°29'16.40"W|RESOLVE:
RETIFICAR O EXTRATO Nº 49/202
Diário Ofcial do Estado do Amazonas -
2024, Poder Executivo - Seção II, págin
ONDE SE LÊ:R$ 172.038,43 (cento e s
quarenta e três centavos);
LEIA-SE:172.038,36 (cento e setenta e
seis centavos).
FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CL
TERMO PRIMITIVO.|4-DEPLAN/SEPROR,publicado no
DOE, Nº 35.227, em 20 de maio de
a 21, no que se refere:
etenta e dois mil, trinta e oito reais e
dois mil, trinta e oito reais e trinta e
ÁUSULAS ESTABELECIDAS DO| ||preservação|||
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E C|MPRA-SE| |Subsistência|
Igarapé do
Mucura|02°49'51.5"S|060°29'14.4"W|,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EST
Manaus 28 de maio de 2024.|.
ADO DE PRODUÇÃO RURAL,em| |Subsistência|Igarapé do|°'"|°'"|,|| ||
Flecha|024646.2S|0602731.1W|DANIEL PINT|BORGES| |Subsistência|Igarapé do
Galo|02°43'47.1"S|060°25'08.2"W|
Secretário de Estado
<#E.G.B#180088#13#183724/>|
de Produção Rural
Protocolo 180088| |Subsistência|Igarapé|02°43'191"S|060°24'320"W||| ||Petrobrás|.|.|<#E.G.B#179988#13#183624>
PORTARIA Nº 11/2|24GAB/SEPROR| |Subsistência
|Igarapé
Grande
|02°36'22.32"S|060°19'52.32"W|3
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PR
atribuições legais;|-
ODUÇÃO RURAL,no uso de suas| |Subsistência|Igarapé
|02°43'46.1"S|060°26'30.5"W|
RESOLVE:|| ||Tucumã||||| ||Toda a calha
do Rio|||CONCEDERaos servidores abaixo rela
nojo e Licença médica, conforme os per|cionados, Férias usufruídas, Licença
íodos abaixo especifcados:| ||
Cuieiras,
final da
|||DANIEL PINT
|O BORGES
| |Subsistência|pesca de
Subsistência,|02°36'17.4"S|060°19'37.4"W|Secretário de Estado
<#E.G.B#179988#13#183624/>|e Produção Rural| ||cabeceira do
Rio Cueiras|||FÉRI|AS
| ||,
exceto as
á d|||Servidor (a)
Matrícula|Data
Per.
Aq.| ||reas e
preservação|||Guilherme Pedrosa
dOlii
221.174-2 A|24/06 a 03/07/24
10di
2023/2024| ||Toda a calha
do Rio|||e vera
João Bosco Correa
257862-0 B|( as )
10/06 a 09/07/24
2023/2024| |Ornamental|
Cuieiras,
t á|...|...|Rubin
.|( 30 dias 0

04 a 13/06/2024| ||exceo reas
de|||Marcio Lima Abreu
201.778-4 C|
(10 dias )
2023/2024
| ||preservação||||24/06 a 13/07/24
(20dias)| |Ornamental|Igarapé
Água Boa|02°45'47.1"S|060°27'05.5"W|Nislene Molina
GuerreirodePaula
234.967-1 C|
03 a 12/06/2024
(10dias)
2023/2024| |||||
Rose Mary Azevedo

117784-2 E|
23/05 a 01/06/24

2021/2022| ||||Protocolo 180081|de Carvalho
.
|( 10 dias )

|

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 04/2024. Processo n °: 01.01.030101.002450/2024-06. Data : 15/05/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto : O Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, os bens oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. Vigência : A presente Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de maio de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RETIFICAR O EXTRATO Nº 49 / 2024 - DEPLAN / SEPROR , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Nº 35.227, em 20 de maio de 2024, Poder Executivo - Seção II, página 21, no que se refere:

ONDE SE LÊ: R$ 172.038,43 (cento e setenta e dois mil, trinta e oito reais e quarenta e três centavos);

LEIA-SE: 172.038,36 (cento e setenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e seis centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de maio de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença nojo e Licença médica, conforme os períodos abaixo especificados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO