DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024 17

ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Secretaria de Estado de Energia,
DETALHAMENTO
PROGRAMÁTICAFUNCIONAL AÇÃOTIPO GRP.DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Mineração e Gás - SEMIG
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Operacionalização das <#E.G.B#179964#17#183600>
Unidades de Segurança
Pública PORTARIA Nº 038/2024-GS/SEMIG
06.122.3264.2119 A 3 1.501.160 3390 0011 3.961.449,64 3390 0001 3.734.540,46
O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no
uso de suas atribuições legais, e
A 3 1.501.160 3390 0001 226.909,18 Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o
TOTAL (R$) 3.961.449,64 3.961.449,64
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação
Protocolo 180064 de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de
< < # # E. E. G G .B .B # # 1 1 8006 8006 4 4 # # 17 17 # # 1 1 83 83 7 7 00 00/ > ><#E.G.B#180072#17#183708> outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
ERRATA DA PORTARIA Nº 642/2024-GDG/PC cargos de provimento efetivo e em comissão;
MEMO Nº 010/2024-23º DIP/PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
642 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.224, de 15.05.2024, Poder
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
Executivo, Seção II, às fols.11, que trata da dispensa e designação de Função Gratificada ONDE SE LÊ: [ ... ] a contar de 1º.05.2024 ; LEIA-SE: [ ... ] da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
a contar de 15.03.2024 , Manaus, 27.05.2024. Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
BRUNO DE PAULA FRAGA Considerando , as nomeações constantes no Decreto datado de 10 de maio
<#E.G.B#180072#17#183708/> Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas de 2024, publicado no DOE Nº 35.221;
Protocolo 180072 Resolve:
<#E.G.B#180077#17#183713> I - Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores
RESENHA DA PORTARIA Nº 726/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023539/2023-89-PC/AM. DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. O DELEGADORESOLVE: - GERAL do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de
de 30 % (trinta por cento) a Sra. LORENA E SILVA MONTE DE ALMEIDA , outubro de 2008.
Per. Crim., Mat. n° 267.933-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos
e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com NOME CARGO/SIMB. NÍVEL A CONTAR DE
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. MÔNICA MARCELLY CHEFE DE DEPARTA- 15 01/05/2024
BARBOSA DA ROCHA MENTO,AD-1
Manaus, 24.05.2024 ANTÔNIO AUSIER GERENTE, AD-2 14 01/05/2024
SOUSA OLIVEIRA
BRUNO DE PAULA FRAGA
<#E.G.B#180077#17#183713/> Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas Protocolo 180077 Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Energiae Gás , em Manaus/AM, 14 de maio de 2024. , Mineração
<#E.G.B#180079#17#183715>
RESENHA DA PORTARIA Nº 733/2024-GDG/PC RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
SIGED nº 01.01.022102.024326/2023-74-PC/AM. O DELEGADO - GERAL Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. LUANY RODRIGUES CARVALHO ,
EPC, Mat. n° 267.922-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com <#E.G.B#179964#17#183600/> Secretário de Estado de Administração e Gestão
efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023 , em conformidade com a Lei nº Protocolo 179964
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 24.05.2024. Secretaria de Estado do Desporto e
BRUNO DE PAULA FRAGA Lazer - SEDEL
<#E.G.B#180079#17#183715/> Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 180079 <#E.G.B#180021#17#183657>
<#E.G.B#180087#17#183723> EXTRATO 033/2024/SEDEL
ERRATA DA PORTARIA Nº 629/2024-GDG/PC ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021/FAAR. DATA
Proc. MEMO Nº 007/2024-23º DIP/PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº DE ASSINATURA: 13/05/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO
629 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.221, de 10.05.2024, Poder DESPORTO E LAZER e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO
Executivo, Seção II, às fols. 29, que trata da Dispensa e Designação de
DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 4° Termo Aditivo objetivando a
Função Gratificada, ONDE SE LÊ: [ ... ] a contar de 1º.05.2024 ; LEIA-SE: [ ... ]
a contar de 18.03.2024 , Manaus, 27.05.2024. prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato
n° 014/2021, para prestação de serviço de locação de veículos para
BRUNO DE PAULA FRAGA atender as demandas desta SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº
<#E.G.B#180087#17#183723/> Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas 01.01.042101.000734/2024-39 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 18.101,70
Protocolo 180087 (dezoito mil e cento e um reais e setenta centavos). VALOR GLOBAL: R$
217.220,40 (duzentos e dezessete mil e duzentos e vinte reais e quarenta
centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de 01/06/2024 a 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
do Amazonas – CBMAM Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001;
Natureza da Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº
<#E.G.B#180089#17#183725> 2024NE0000121, no valor de R$ 18.101,70 (dezoito mil e cento e um reais
RESENHA DA PORTARIA Nº 220/DRH-6/2024 e setenta centavos), emitida em 09/05/2024.
(PUBLICADA NO BG Nº. 092 DE 16.05.2024)
O Cmt-Geral do CBMAM.RESOLVE: DISPENSAR E DESIGNAR FG aos
Bombeiros Militares nela especificado. Lei 2.363/95. Manaus, 17/05/2024. Manaus, 13 de maio de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
<#E.G.B#180089#17#Comandante-Geral do Cor183725/> po de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#180021#17#183657/> Secretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 180089 Protocolo 180021

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO