DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS , concernente a nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.231, de 24.05.2024, Ano CXXXI, Poder Executivo - Seção II, página 17.

Servidora: Alcione da Silva Lima

Cargo: Assessor II AD-1, Matrícula: 249.752-2B

Bens: Nada a declarar

Situação: (X) nomeação ( ) exoneração ( ) anual

Servidora: Alcione da Silva Lima

Cargo: Assessor I AD-1, Matrícula: 249.752-2B

Bens: Nada a declarar

Situação: (X) nomeação ( ) exoneração ( ) anual

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Im774/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 180138

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: JWO-7G95, QZC-6H05, OAA-4406, PHA-1G90, PHK-9C19, PHY-6H83, PHU-3G64, PHL-6330, OAC-9G88, QZI-1H19, PHF-7E30, RAR-3A54, JJC-2912, PHD-7466, NOV-1F88, PHL-8B72, NOZ-6J63, QZE-1B23, QZD-5A20, OAB-4606, QZU-3G19, PHY-5G75, OAO-9H76, PHO-8347, JWY-5C63, OXM-5005, JWG-0275, JXR-1287, PHE-0D16, NOT-0846, JXD-9606, JXE-3891, PHW-5E32, LTN-4H05, NOK-6287, JXW-3022, PHA-3060, JWZ-2431, QZP-4H88, PHY-0C24, PHE-9200, PHK-6652, NOT-6211, GVF-4551, JXV-2602, QZR-7H75, PHZ-7E08, QZG-9F95, NPA-9606, QZZ-8A49, QZD-5A47, QZZ-2C29, QZF-2H71, PHT-4719, QZO-7F41, PHW-3D87, QZN-7I33, JWS-8725, NPB-2802, PHZ-4C89, OAJ-0694, CCU-9J24, NOS-1345, JXL-9555, PHJ-5229, PHX-0509, QZO-1F03, PHO-4550, QZE-8I69, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de maio de 2024.

Protocolo 180116

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZJ-7H10, QZQ-2F34, RFE-8I56, PHT-2I54, NOK-3G11, PHL-2980, QZU-3I82, QZR-6D23, QZX-3J22, OAA-2443, OAL-3034, QZD-9I38, PHW-3D98, PHS-0H22, PHI-0066, QZV-9I41, QZX-8F57, PHO-1627, NPA-9033, PHI-0336,

QZF-9A50, NOZ-8980, JXT-4882, QZU-9H14, NOJ-1712, QZW-8G09, PHV-1J61, QZE-4A13, JXV-9219, NOQ-7082, JXG-6331, NOT-7I02, JXR-2472, PHJ-0122, JWY-8127, JWB-5000, OXM-9536, JXJ-2688, QZO-8G31, QZC-9C81, QZQ-9G92, QZC-9E46, PHZ-6E83, PHT-2D11, QZN-4D71, QZP-6H59, JWU-1489, NOK-5306, NOI-4911, QZX-8I81, JTM-6984, NPB-6416, NOI-1037, PHZ-3D16, PHG-9443, QZC-3H68, QZI-8C84, NOV-3673, OAA-3326, QZJ-9C23, OXM-1117, QZT-9A57, GLH-8D35, NOT-2501, PHB-1G67, OAM-5728, JXH-5G36, PHL-8I80, PHP-4841, QPB-6B52, QZI-3J62, QZO-1I42, QZM-8B91, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 180118

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) MICHELE FARIAS DIAS e 2) ANA CECILIA DE SOUSA GAZEL para se deslocarem ao aludido município,no período de 01/06/2024 a 04/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 180042

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocar aos municípios de CAREIRO-AM e MANAQUIRI-AM, no dia 11/06/2024, a fim de realizar vistoria nos CFC´s Metropolitana, Sumaúma e Manaquiri para obtenção de alvará de funcionamento.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 180043

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 14.133/21; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa LINS E LINS HELTH LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 41.387.585/0001-21, com sede na Rua Inglaterra, nº 14, Bairro Flores, Manaus-AM, CEP 69.028-220, Processo Administrativo nº 01.03.011210.007229/2024-25 (SIGED), cumpriu as exigências, previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.011210.007229/2024-25 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa LINS E LINS HELTH LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 41.387.585/0001-21, com sede na Rua Inglaterra, nº 14, Bairro Flores, Manaus-AM, CEP 69.028-220, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO