DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024

c/ intuito de manter o atendimento das atividades desenvolvidas; RDL Nº 3 / 2024 - HEMOAM , c / base no Art. 75 , Inc. II , Lei nº 14.133 / 2021 c / c Art. 163 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 77 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 18 / 4 / 2024 , Poder Executivo - Seção II, pág. 40 ; VALOR GLOBAL: R$ 29.214,00 (Vinte e nove mil, duzentos e quatorze reais) ; VIGÊNCIA: 14 / 5 / 2024 a 10/11/2024 ; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 14/5/2024, a NE Nº 613 / 2024 , no valor de R$ 9.738 , 00 (Nove mil , setecentos e trinta e oito reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM. : 964/2024-20 - SIGED.

Projeto de Pesquisa “ Rede de Bancos de Sangue para Avaliar Epidemias e Suscetibilidades na População”, pela Concedente e a Proponente, conf. Plano de Trabalho (Anexo I) ; VIGÊNCIA: 36 meses contados de 20/5/2024 a 19/5/2027. PROC. ADM.: 4216 / 2023 - 35 - SIGED .

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Rituximab nº 18/2024 - HEMOAM ; ASSINAT.: 20/5/2024. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Rituximab , Forma: solução injetável; Concentração: 500mg ; Fornecimento: frasco-ampola 50ml, Qtde: 200 Unds, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 112/2024-CSC, c/ base no Art. 29, Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 36, § 1º , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 6 / 5 / 2024 , Poder Executivo - Seção II , pág. 20 ; VALOR GLOBAL: R$ 187.600,00 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos reais) ; VIGÊNCIA: 20/5/2024 a 19/9/2024 ; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 20 / 5 / 2024 , a NE Nº 660 / 2024 , no valor de R$ 46.900 , 00 (Quarenta e seis mil , novecentos reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 477 / 2024 - 67 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Hidroxiureia nº 16/2024-HEMOAM ; ASSIN.: 13/5/2024. PARTES: HEMOAM e M BRAZÃO DA SILVA-ME ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Hidroxiureia , Forma: cápsula ; Concentração: 500mg, Qtde: 80.000 unidades , p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 291/2023-CSC, (ARP Nº 172/2023-5), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § único , Lei nº 14.133 / 2021 e Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 24 / 8 / 2023 , Poder Executivo - Seção II , pág. 12 ; VALOR GLOBAL: R$ 124.800,00 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos reais) ; VIGÊNCIA: 13/5/2024 a 12/9/2024 ; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 13 / 5 / 2024 , a NE Nº 610 / 2024 , no valor de R$ 62.400 , 00 (Sessenta e dois mil , quatrocentos reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1116 / 2024 - 38 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Desenvolver Projeto de Pesquisa nº 2/2024-HEMOAM ; ASSINAT.: 20/5/2024. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE (ITpS) ; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto Desenvolver o

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 121 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos nº: 01.02.017302.000610/2024-85; 01.02.017302.000722/2024-36;01.02.017302.001345/2024-52; 01.02.017302.000750/2024-53;01.02.017302.003871/2023-76; 01.02.017302.000971/2024-21;01.02.017302.000972/2024-76; 01.02.017302.000970/2024-87;01.02.017302.000782/2024-59; 01.02.017302.001117/2024-82; 01.02.017302.000014/2023-14. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 180117

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO