DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024 23

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.001622024-07 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época, para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/ Contribuição do servidor Raimundo Coelho Vieira - Motorista desta FMT-HVD, mat. n° 116.861-4C conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Manaus Previdência ManausPrev, pelo período de 01/06/1987 a 21/01/1997. Totalizando assim, 3.215 dias correspondendo a (08) oito anos (09) nove meses e (25) vinte e cinco dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 180098

Servidora: Mônica Nunes de Souza Santos, Médica Especialista, Matrícula: 165.349-0E, Destino: São Paulo/SP Período: 07 à 09.06.2024. Objetivo: participar da preparação final e aplicação da prova de título de Especialista em Dermatologia; Servidoras: Lisiane Machado Contente Nogueira, Matr:197.358-4C e Monica Nunes de Souza Santos, Mat:165.349-0E, Médicas Especialista, Destino: São Paulo/SP Período: 04 a 06/07/2024. Objetivo: participar do 16º Teraderm da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 27 de maio de 2024.

ANA CLAÚDIA LEMOS DO NASCIMENTO ANDREY VICTOR MOTA LIMA BARBARA FONSECA ABRAHIM CARLA NATÉRCIA CABRAL DE OLIVEIRA DIEGO DA SILVA FRONER FABIANA SOUZA MOREIRA FERNANDO MARTINS MOREIRA GRAÇA MARIA GONDIM DE ALBUQUERQUE IRISMARA CORRÊA CONCEIÇÃO KACIO FELIPE SILVA SOUZA LEANDRO BALDINO LUCIANO OLIVEIRA DE MELO SARDE COSTA SOUZA SHIRLEY FRAGOSO MONTEIRO VANDERLEI RODRIGUES ALVES

III - DETERMINAR que o recebimento dos Materiais e Equipamentos seja feito no mínimo por três componentes da Comissão.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 22 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 179979

PORTARIA Nº0067/2024 - FCECON O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON , no uso das suas atribuições legais,

Considerando a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; Considerando a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, regulamenta, na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008;

Considerando ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivo e em comissão;

Considerando o Decreto de nomeação, publicado no D.O.E em 23.04.2024; Resolve:

I - Atribuir Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

N. Nome Cargo Simbologia Nível A contar 1 Nayara Cabral Machado Gerente AD-2 14 01.04.2024 II - Cientifique - se , Cumpra - se Anote - se e Publique - se. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 180085

CONSIDERANDO o inciso II do art. 73 da Lei nº 8.666/93 e o inciso do art. 140 da Lei nº 14.133/2021, que dispõem sobre o recebimento de objetos oriundos de aquisições;

CONSIDERANDO o art. 7º do Decreto Estadual nº 34.163/2013, que regulamenta o recebimento de materiais em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e o art. 245 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - REVOGAR a Portaria n. º 0198 / 2023 - FCECON publicada no Diário Oficial n. º 35.126 no dia 19 de dezembro de 2023;

II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros abaixo designados, para efetuar o recebimento dos Materiais, Equipamentos Adquiridos desta FCecon;

Manaus, 03 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 179980

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Implementação de Software do Ponto Eletrônico nº 17/2024 - HEMOAM ; ASSINAT.: 14/5/2024. PARTES: HEMOAM e M DE F S DE OLIVEIRA LTDA ; OBJETO: Serviços de Implementação de Software de Sistema do Ponto Eletrônico p/ Controle de Acesso Biométrico de Pessoas, Atendimento e Registro de Ponto Eletrônico, composta por Equipamentos, Software, Serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico e Manutenção,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO