DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024 33

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2023-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2023-FPS, Termo de Fomento nº 128/2023, com ASSOCIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO , por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

NILTON HARU TAKAKI ASSESSOR IV - 12 04/04/2024 AD4

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 180040

GABINETE DO FPS , em Manaus, 28 de maio de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2023-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2023-FPS, Termo de Fomento nº 132/2023, com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO , por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 28 de maio de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 11 de abril de 2024.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017 / 2024 . CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 13 de junho de 2024, às 8h30min (horário local). OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração de Plano de Marketing para a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras . Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 28 de maio de 2024.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 179975

A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.° 012/2024, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental para a implantação de um cais flutuante pra embarque e desembarque de passeios turísticos, localizada na Comunidade de Santa Rita da Serra da Valéria , nas coordenadas geográficas: 56 ° 26 ’32, 03 W e 02 ° 28 ’34, 2 ” S , no Município de Parintins - AM , para Portos Fluviais enquadrados como 1P4 , com validade de 01 Ano .

Manaus, 28 de maio de 2024

Presidente da Em83764/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 180128

A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.° 007/2024, que a realização de estudos de viabilidade ambiental para a implantação de Infraestrutura para Adequação de Espaço de Interesse Turístico na Serra da Valéria, 2ª Etapa em Parintins/AM, localizada na Comunidade de Santa Rita da Serra da Valéria , no município de Parintins / AM , nas coordenadas geográficas: P 05: 02 ° 28 ’37 .3”S e 56 ° 26 ’36 .3W ; P 06: 02 ° 28 ’37 .3” ’S e 56 ° 26 ’37 .3”W ; P 07: 02 ° 28 ’35 .0”S e 56 ° 26 ’38, 0”W, P 08:02 ° 28 ’35, 2”S e 56 ° 26 ’36 .9 ” W , para Uso para contemplação e turismo, com validade de 01 Ano .

Manaus, 28 de maio de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 180131

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO