DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024

Com base nas informações constantes no Processo nº 01.04.016508.000710/2024-03, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o Nº 002 / 2024 - COPIL - AMAZONASTUR / REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2024 , e considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Registro de Preços para futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para adequação e conformidade institucional à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), inclusive diagnóstico, mapeamento de dados, plano de conformidade e governança de proteção de dados pessoais.”, licitado pelo menor preço global por lote, à empresa:

1. RODRIGO ADOLFO OLIMPIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N ° 24.833.958 / 0001 - 21 , pelo valor unitário total mensal de R$ 480.207,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e sete reais). Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 28 de maio de 2024.

INGRID CRISTINE DE SÁ RIBEIRO PACHECO Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação

• AMAZONASTUR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000710 / 2024 - 03 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o Nº 002/2024-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Registro de Preços para futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para adequação e conformidade institucional à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), inclusive diagnóstico, mapeamento de dados, plano de conformidade e governança de proteção de dados pessoais.”, licitado pelo menor preço global por lote, foi adjudicado pela Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação.

6-Nome e Cargo : Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001002/2024-90; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 24/06 a 01/07/2024; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

7-Nome e Cargo: Valéria Mendes Ferreira-Assist. Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.001011/2024-80; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 27/06 a 01/07/2024; Objetivo: Participação no 57º Festival Folclórico de Parintins, divulgando o trade turístico, promovendo a marca e o destino Amazonas; 8-Nome e Cargo: Cláudia Costa da Silveira-Gerente de Prom.; SIGED N° 01.04.016508.001018/2024-00; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 28/06 a 01/07/2024; Objetivo: Participação no 57º Festival Folclórico de Parintins, divulgando o trade turístico, promovendo a marca e o destino Amazonas; 9-Nome e Cargo: Ingrid Cristine de Sá Ribeiro Pacheco Bandeira de Melo-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001020/2024-71; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 27.06 a 01/07/2024; Objetivo: Participação no 57º Festival Folclórico de Parintins, objetivando promover a marca e o destino Amazonas;

10-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assist. Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.001021/2024-16; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 24.06 a 01/07/2024; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

11-Nome e Cargo: Larissa Gomes Pessoa-Assist. Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.001025/2024-02; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 24.06 a 01/07/2024; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

12-Nome e Cargo: Ana Helena da Costa Santos-Assist. Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001023/2024-05; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 24.06 a 01/07/2024; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins; e

13-Nome e Cargo: Giuliana Beatrice de Oliveira Queiroz-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001022/2024-60; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 24.06 a 01/07/2024; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 002 / 2024 / COPIL - AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 002 / 2024 à empresa:

1. RODRIGO ADOLFO OLIMPIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N ° 24.833.958 / 0001 - 21 , pelo valor unitário total mensal de R$ 480.207,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e sete reais). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR

Manaus, 28 de maio de 2024.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

1-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000973/2024-12; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 11 a 14/06/2024; Objetivo: Realização de capacitação do protocolo “Não é Não” aos prestadores de serviços;

2-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000977/2024-09; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 11 a 14/06/2024; Objetivo: Realização de capacitação do protocolo “Não é Não” aos prestadores de serviços;

3-Nome e Cargo: Ana Paula Cardoso Nazaré-Membro; SIGED N° 01.04.016508.001010/2024-36; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 27.06 a 01/07/2024; Objetivo: Participação no 57º Festival Folclórico de Parintins, objetivando promover a marca e o destino Amazonas;

4-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001016/2024-03; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 27/06 a 01/07/2024; Objetivo: Participação no 57º Festival Folclórico de Parintins, divulgando o trade turístico, promovendo a marca e o destino Amazonas;

5-Nome e Cargo: Kassia Fernanda Oliveira de Souza-Chefe de Gabinete; SIGED N° 01.04.016508.001017/2024-58; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 27/06 a 01/07/2024; Objetivo: Participação no 57º Festival Folclórico de Parintins, divulgando o trade turístico, promovendo a marca e o destino Amazonas;

Manaus, 27 de maio de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 180050

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 140-1/2024; Processo nº 905/2023 e nº 458/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Comercial Mix - Promoção de Vendas Ltda (CNPJ: 01.064.966/0001-55); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização serviços e eventos culturais e esportivos - sob demanda, Lotes 01 e 02, para atender as necessidades da sede e espaços culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/200, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 1.049.860,00 (Um Milhão, Quarenta e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

Protocolo 180036

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 140-2/2024; Processo nº 905/2023 e nº 459/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização serviços e eventos culturais e esportivos - sob demanda, Lote 05, para atender as necessidades

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO