DOEAM 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2024 35

da sede e espaços culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/200, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: $ 137.640,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 131/2023; Processo N.º 474/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 17.989.675/0001-08); Objeto: Prorrogação do contrato por 06 (seis) meses, com aporte; Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses; Fundamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/05/2024.

Presidente, em exercício

Protocolo 180052

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019-PROC. Assinatura: 17 / 05 / 2024 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 3 (três) meses, Alteração da Razão Social, Aumento do Quantitativo de Funcionários e Inclusão de Cláusula Resolutiva. Valor Global: R$ 791.880,00 (setecentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta reais). Gestor: Rubia Teixeira Prata. Fiscal: Francilene Lopes Duarte. Fundamento: artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1741/2024. Dotação Orçamentária: Recurso Governamental.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023-GEC. Assinatura: 17 / 05 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 8.160,36 (oito mil, cento e sessenta reais e trinta e seis centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitosa França. Fundamento: artigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0528/2024. Dotação Orçamentária: Recurso Próprio.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-GEC. Assinatura: 17 / 05 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a SNF Brasil Comercial Química LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Gestor: Tatiana Ataide Peres. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: artigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0539/2024. Dotação Orçamentária: Recurso Governamental.

Manaus, 21/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 180044

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO