DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024 5

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015951/2024-00/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 987 / 1989 , de 08 de maio de 1989, referente a admissão da servidora ELIZA MARIA RIBEIRO ALVES , conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : ... Elizia Maria Ribeiro Alves;

Manaus, 16 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MANICORÉ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 17.05.2024 até 17.05.2025 , para dar continuidade na Reforma e Ampliação da Escola Estadual Santo Antônio do Matupy, localizada à Rua Paraná, s/n, BR 320, KM 180, Comunidade Santo Antônio do Matupi, CEP: 69.280-000, no município de Manicoré/AM, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Manicoré pelo Ofício nº 66/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002247-SISCONV/ SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.972/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018908/2024-99.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 17.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 18.05.2024 até 18.05.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã pelo Ofício nº 057/2024-PMSSU, PT nº 001239-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 001/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.967/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017144/2024-14.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 178974

DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, empresa FAR LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA : OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Rua Santa Maria da Paz, Nº 121, Cidade de Deus, Manaus/ AM, com 897,51 m² de terreno e 1.200,50 m² de área construída para a acomodação das instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Wilma Vitoriano Geber, da Coordenadoria Distrital de Educação 6 - CDE 6, na modalidade do Ensino Fundamental, em atendimento ao Projeto Básico, Parecer n° 1.560/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao art. 74, V da Lei n°. 14.133/21, conforme Portaria GSE n°. 460/2023, publicado no DOE em 30.04.2024. PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 20.05.2024 até 20.05.2025, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Contrato é de R$ 1.080.000 , 00

(um milhão e oitenta mil de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.000 , tendo sido emitidas pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n°. 0004169 no valor de R$ 180.000 , 00 (cento e oitenta mil reais). O valor de R$ 540.000 , 00 (quinhentos e quarenta mil reais) correspondente ao termo será empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 360.000 , 00 (trezentos e sessenta mil reais) correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.037712/2023-12

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 178983

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018621/2024-69/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 487 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, referente a substituição do servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA, pela engenheira KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 091/2021, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: ... Termo de Convênio nº 091/2022;

Leia-se: ... Termo de Convênio nº 091/2021.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178991

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015398/2024-06/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 868 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/08/1982, referente a designação do servidor WALDYR MARTINS VIANA FILHO, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : ... Waldir Martins Viana Filho;

Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178994

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009360

/2024-96-SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

apresentada nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Rosimar Sini.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178995

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO