DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 21.05.2024 até 21.05.2025 para dar continuidade na Reforma e Ampliação da Escola Estadual Maria de Sá Mota, localizada na Travessa Pedro Tinoco, nº 784, Bairro Auxiliadora, CEP: 69.280-000, no município de Manicoré/AM, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Manicoré pelo Ofício nº 67/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002610-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.984/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018909/2024-33

HELONEIDA DE OLIVEIRA LEITE , matrícula nº 027.701-0F, para ministrar 4h de Itinerário Formativo, no turno integral, em substituição a VITORIA FROZ DE SIQUEIRA CAVALCANTI, de 19/02/2024 a 29/05/2024. EIRUNEPE

JOCINEY ALVES LEITAO , matrícula nº 175.926-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a SAYONARA BEZERRA DOS SANTOS, de 19/02/2024 a 14/05/2024.

RAIMUNDO NONATO MORAO DE LIRA , matrícula nº 132.846-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a AUCIRNELIA RODRIGUES FIGUEREDO SIQUEIRA, de 19/02/2024 a 14/05/2024. IRANDUBA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017305/2024-70/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/5547,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA AZEVEDO DE VASCONCELOS , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 197332-0A, lotada na Escola Estadual Santo Agostinho, município de Lábrea-AM, turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 26/01/2024 a 23/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 17 de maio de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, aproximadamente, 30,35 % e a supressão de, aproximadamente, 5,97 % para dar continuidade a execução de Serviços de Recuperação e Reforma da Biblioteca Pública Municipal Poeta José Maria Ferreira de Castro, no município de Humaitá/AM, em atendimento ao Memo. n°. 118/2024-GEPOS, Termo aditivo no e-Obras, Projeto Básico, Parecer n°. 1.543/2024-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de acréscimo de R$ 363.574 , 60 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) e supressão de R$ 71.465 , 27 (setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2478.0003 ; Natureza da Despesa: 44905114 , tendo sido emitida em 29.04.2024 a Nota de Empenho de n°. 0003770 no valor de R$ 363.574 , 60 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008773/2024-53.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

ITAMARA LIMA DA SILVA , matrícula nº 252.731-6A, para ministrar 4h de Itinerário Formativo, no turno noturno, em substituição a ANTONIO SILVA DA MOTA, de 01/04/2024 a 30/04/2024. LABREA

ROSENI VASCONCELOS DA SILVA , matrícula nº 220.003-1A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES, de 15/04/2024 a 04/07/2024.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 01

IGOR JOSE DE QUEIROZ ARAUJO , matrícula 224547-7B, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, de 22/04/2024 a 05/07/2024. THAIS MELO DOS SANTOS , matrícula 253837-7A, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, de 24/04/2024 a 05/07/2024.

ERICKSON MORAIS DE MEDEIROS , matrícula 187547-7B, para ministrar 4h de Física, no turno matutino, de 22/04/2024 a 05/07/2024.

ANDRE DA SILVA LEOCADIO , matrícula 261765-0A, para ministrar 15h de Educação Física, no turno vespertino, de 15/04/2024 a 14/05/2024.

JORGE MAURICIO HARB JUNIOR , matrícula 261976-8A, para ministrar 15h de Educação Física, no turno matutino, de 16/04/2024 a 14/05/2024. JULIO CEZAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO , matrícula 191494-4A, para ministrar 20h de Filosofia e Projeto de Vida, no turno vespertino, de 10/04/2024 a 07/06/2024.

ADRIANA PEREIRA DA SILVA , matrícula 197999-0G, para ministrar 8h de Educação Física e Projeto de Vida, no turno vespertino, de 18/03/2024 a 26/04/2024.

POMPILIO DE SOUZA PRATA NETO , matrícula 253388-0A, para ministrar 8h de Educação Física, no turno vespertino, de 18/03/2024 a 26/04/2024.

JUDICELIA PIMENTA CALAZANS , matrícula 103000-0E, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 23/04/2024 a 23/10/2024.

ALYNE MUNIKE MIRANDA BRUHN , matrícula 233492-5A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno integral, de 29/04/2024 a 28/05/2024. FABYANNA LIMA DE VASCONCELOS , matrícula 262233-5A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno integral, de 29/04/2024 a 28/05/2024.

FABYANNA LIMA DE VASCONCELOS , matrícula 262233-5A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno integral, de 29/04/2024 a 28/05/2024.

IVONE MARIA OLIVEIRA AVELINO , matrícula 132240-0B, para ministrar 6h de Ciclo, no turno integral, de 29/04/2024 a 28/05/2024.

DULCE EMILIA DE SOUZA VIANA , matrícula 015595-0B, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, de 01/04/2024 a 31/12/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO