DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024
Mao/Novo Airão/Mao/12 a 14 de junho de 2024. Objetivo: Visita técnica nas escolas e realizar instalação de 50 computadores. Nome/Cargo: 1. Maria de Fátima Iannuzzi Lopes /Assistente Administrativa. 2. Cleto Faustino de Paiva /Professor. Nome/Cargo: 3.Euler de Assunção Eleotério /Professor. Destino/Período: Mao/Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/Mao/21 de junho a 12 de julho de 2024. Objetivo: Visita técnica às Escolas Estaduais dos municípios para monitoramento quanto a aplicação dos recursos Federais e Estaduais recebidos através de repasse as unidades executoras.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 179086 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 074/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.Nome/Cargo: 1. Aldecione Nascimento da Silva /Assessora. Nome/ Cargo: 2. Ana Maria Araújo de Freitas /Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 09 a 11 de maio de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica e administrativa a CRE e Escolas Estaduais do município, além de participar de ações governamentais. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza /Motorista. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/09 a 11 de maio de 2024. Objetivo: Conduzir servidoras que irão participar de ação governamental e visita de acompanhamento técnico administrativo e pedagógico nas Escolas Estaduais do município. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza /Motorista. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/20 a 25 de maio de 2024. Objetivo: Conduzir servidores desta Secretaria de Educação para realizar visita técnica a Escolas Estaduais do município. Nome/Cargo: Joniferson Vieira da Silva /Professor. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/27 e 28 de maio de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva do 45º Jogos Escolares do Amazonas-JEA’S. Nome/Cargo: Ivete Alves de Morais /Assessora. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/27 de maio a 10 de junho de 2024. Objetivo: Visita in loco para acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações voltadas a implementação do currículo intercultural de referência para as escolas indígenas na educação básica. Nome/Cargo: Williams Alves Teles Soares /Aluno. Destino/Período: Mao/ Boa Vista-RR/Mao/28 de maio a 03 de junho de 2024. Objetivo: Participar como atleta da Delegação Amazonense da Regional Norte de Xadrez 2024. Nome/Cargo: Ana Cristina dos Santos Bentes /Assessora. Destino/ Período: Mao/Brasília-DF/Mao/03 a 07 de junho de 2024. Objetivo: Participar do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União. Nome/Cargo: Denise Silva do Nascimento /Professora. Destino/Período: Mao/Aracajú/SE/Mao/04 a 08 de junho de 2024. Objetivo: Participar da reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital da Educação-FONCEDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de maio de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 179088
PORTARIA GSE Nº 409, DE 15 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.016084/2024-12-SEDUC/SIGED
LANIA LITAIFF PINTO , no cargo de PROFESSOR, matrícula 009.282-7A, referente aos seguintes períodos: 09/03/1998 a 31/12/1998 e de 02/02/1999 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 179094
PORTARIA GSE Nº 411, DE 16 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.042321/2023-10/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/1719,
RESOLVE :I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAIMUNDO DE OLIVEIRA BATISTA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132942-1H, lotada na Escola Estadual São Padro, município de Maués-AM, turno noturno, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 06/12/2023 a 03/02/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 179096
PORTARIA GSE Nº 412, DE 16 DE MAIO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.018798/2024-65/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 271958/2024,
RESOLVE :
I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DARLENE ALVES DE OLVIEIRA AZEVEDO , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 165.284-2D, lotada na Escola Estadual Madre Regina Protmann, Tonantins/AM, turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 18/04/2024 a 16/07/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de maio de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 179097
PORTARIA GS Nº 577, DE 20 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Decreto n° 49.042, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013570/2024-89/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE :I. CONSTITUIR Comissão da Chamada Pública, com objetivo de: a) elaborar edital no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado em igual período; b) credenciar pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos; c) receber e analisar documentos de habilitação e o Plano Orçamentário; d) classificar, habilitar e homologar o resultado do certame, assim como demais ações necessárias à execução da Chamada em questão, visando à contratação de pessoa jurídica para implementação do Programa Estadual das Escolas Cívico - Militares nas Escolas Estaduais Fueth Paulo Mourão , Professor Homero de Miranda Leão , Professor Nelson Alves Ferreira , Professor Reinaldo Thompson , Professora Tereza Siqueira Tupinambá , em Manaus, e Conceição Xavier de Alencar , localizada no Município de Tabatinga, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO