DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024 19

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179099

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 5.341.866 , 00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de março de 2024, referente ao transporte escolar terrestre que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino que se localizam nas calhas do Rio Purus (Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini, e Boca do Acre), Rio Madeira (Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, e Apuí), Rio Negro (Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira), Juruá (Carauari, Eirunepé, Itamarati, Ipixuna, Guajará) e nos municípios de Manaus, Careiro Castanho e Manaquiri/AM, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e nº. 04, emitida em 12.04.2024 tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 1.605 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 5.341.866 , 00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.05.2024 a Nota de Empenho n°. 0004171 no valor de R$ 5.341.866 , 00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014809/2024-38.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 179102

maio de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-7B158-E2C84-22840. Valor Global: R$ 2.862.000,00 (Dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000375, em 20.05.2024, no valor de R$ 2.862.000,00 (Dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil reais). Proc. nº 01.01.020101.003543/2024-96.

Manaus, 20.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 024/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a GESPI- Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos LTDA, OBJETO : Aquisição de embarcação militar blindada (lancha), para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas, em cumprimento ao Termo de Adesão Nº 08/2022, visando a execução do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, conforme a “Meta Geral 1, Ação 03 - Reaparelhamento da frota fluvial através de aquisição de lanchas blindadas, Fortalecimento da Polícia Militar”, conforme Plano de Aplicação FESP/AM de 2022; VALOR TOTAL: R$ 3.404.000,00 (três milhões quatrocentos e quatro mil reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 21.05.2024 a 21.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905220; tendo sido emitida em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000039, no total de R$ 3.404.000,00 (três milhões quatrocentos e quatro mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônica nº 110/2024 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 023/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA; OBJETO : Aquisição de Arquivo Deslizante, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 008/2021, Plano de Aplicação do Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 3: Fortalecimento da Perícia Oficial (Departamento de Polícia Técnico Científica) Ação 1/Meta 3: Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico Científica; VALOR TOTAL: R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 20/05/2024 a 20/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242, tendo sido emitida em 15/05/2024; Nota de Empenho: 2024NE0000040 no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Pregão Eletrônico nº 562/23 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Data: 20.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Cesar Mauricio De Abreu Mello - Cel. QOPM/PA; Trechos: Belém/PA - Manaus/AM - Belém/PA - 23/06/2024 a 01/07/2024; Objetivo: Realizar Palestra sobre Comportamento de Autoproteção.

2. Nome e Cargo: Renato Lehmkuhl Thiesen - Cap. QOPM/SC; Glaucia Prazeres - Sgt. QPPM/SC; Trechos: Florianópolis/SC- Manaus/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO