DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024

AM - Florianópolis/SC - 26/05/2024 a 29/05/2024; Objetivo: Ministrarem um curso sobre Operação do Sistema Eletrônico de Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência-2024.

3. Nome e Cargo: Francyleia Silva da Silva - Assessora Técnica; Trechos: Brasília/DF - 04/06/2024 a 06/06/2024; Objetivo: Participar do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União IX FNTU.

4. Nome e Cargo: Ralf Kanitz - Investigador de Polícia; Trecho: São Paulo/ SP - 25/05/2024 a 27/05/2024; Objetivo: Renovação de certificado médico aeronáutico - CMA.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 21 de Maio de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015.

CONSIDERANDO o que consta o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 467/2024 - ASJUR/SSP-AM, de 07/05/2024.

CONSIDERANDO a escala de férias para o exercício de 2024, publicada no DOE nº 35.118, de 06/12/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 07 a 12,

I - ALTERAR a Portaria nº 211/2023-GS/SSP, que aprova a escala geral de férias dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o exercício em 2024 , conforme relação nominal abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.015579/2024-48 (SIGED), datado de 13/05/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Ivan Lendl Cabral Morais , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 221.576-4 C, 03 (três) meses de licença especial, no período de 20 / 05 / 2024 à 19 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio 11/01/2018 à 10/01/2023.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 178985

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.014019/2024-76 (SIGED), datado de 26/04/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Andre Pedrozo Rodrigues , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º

242.654-4 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 24 / 05 / 2024 à 23 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio 13/10/2017 à 12/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e prazo de entrega por 6 (seis) meses, sendo de 17.05.2024 a 17.11.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será 12 (doze) meses, a contar de 17.05.2024 a 17.05.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 57, § 1º, II, V e § 2º, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 022/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA; OBJETO : Aquisição de itens de processamento de dados para reaparelhamento das unidades da Policia Civil do Estado do Amazonas para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, conforme preceituam a Ata de Registro de Preços n.º 039/2023- SEPOG, Pregão Eletrônico nº 225/2023; VALOR TOTAL : R$ 1.524.081,00 (Hum milhão, quinhentos e vinte quatro mil e oitenta e um reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 20.05.2024 a 20.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em 16/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000047, no valor total de R$ 1.524.081,00 (Hum milhão, quinhentos e vinte quatro mil e oitenta e um reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 039/2023 - SEPOG, Pregão Eletrônico nº 225/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 179027

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 038 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Wallasson de Almeida Lira, Keyla Maria Pinheiro Prado, Mayra Santos dos Santos, Bruno Colares Reis, Carolina da Mota Farias Dos Santos, Ana Cristina Abreu, Juliana Costa Nascimento de Almeida, Luciane Costa da Silva, Ocleodo dos Santos Torres. Trecho: Manaus (AM)- Itacoatiara (AM)Manaus (AM). Período: 05/06 a 06/06/2024. Objetivo: Coleta biométrica dos reeducandos para realização dos fluxos continuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 179033

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO