DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024 21

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 037 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de passagem ao servidor: João De Sales Ferreira Neto. trecho: Manaus (AM)- Maués (AM). Período: 22/05/2024. E a concessão de diárias e passagens aos servidores; Wallasson De Almeida Lira e Rodrigo Otávio Santos de Souza. Trecho: Manaus (AM)- Maués (AM)- Manaus (AM). Período: 22/05 a 24/05/2024. Objetivo : Realizar inspeção na obra de construção na unidade prisional de Maués/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022-SEINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15 de maio de 2024, no caderno Poder Executivo - Seção II, Página 7.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 179034

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 172.439,71; OBJETO: Destinados para despesas do Contrato n. 019/2023-UGPE/ PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. - Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do parque Residencial São Raimundo, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na Av. Presidente Dutra, S/N, bairro São Raimundo-Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0043/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000368/2024-00.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 031/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 13/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001840/2024-10-SEINFRA.

Manaus, 21 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001764/2024-43-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001765/2024-98-SEINFRA.

Manaus, 21 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2024, e execução por igual período, contados de 22/05/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001682/2024-07-SEINFRA.

Manaus,21 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.217, dia 06.05.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 14. Onde se lê 15/04 a 16/04/2024, leia-se 15/05 a 16/05/2024 da Secretária Executiva Rosalina Moraes Lobo.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 178967

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.223, dia 14.05.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 09 e 10. EXCLUIR:

Nome e cargo: EMERSON TAVARES PEREIRA , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 21/05 a 25/05/2024. Objetivo: Acompanhar as ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Coari- Amazonas.

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.220, dia 09.05.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 12 e 13. Excluir:

Nome e cargo: VIVIANE DOS SANTOS COSTA , ASSESSOR II.Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22/05 a 26/05/2024. Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Tefé com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: ELDIO RUAN NEVES PEREIRA , ASSESSOR IV; ANDRE RENAN MECENAS BANDEIRA , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 10/05/2024. Objetivo: Acompanhar as ações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 30/04/2024.

Protocolo 178975

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO