DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024

Objetivo: Realizar a segurança da Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas ações de Cidadania no município de Presidente Figueiredo.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15/05 a 17/05/2024

Objetivo: Realizar a segurança da Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas ações de Cidadania no município de Parintins.

Fundamentação legal : art. 78, I, II, III e IV, c/c art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 de maio de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 178978

Nome e cargo: LUCAS DA ROCHA MIRANDA , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus - 22/05 a 26/05/2024.

Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Tefé.

Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM -17/05 a

18/05/2024.

Objetivo: Participação como motorista na viagem que ocorreu no município de Parintins.

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 16/05/2024.

Objetivo: Participação como motorista em uma ação do Direitos Humanos em Presidente Figueiredo.

Nome e cargo: FRANCIANE ALVES SILVA , SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 05/06 a 08/06/2024.Objetivo: Participação na 2ª reunião ordinária e oficina da rede nacional de gestores estaduais em direitos humanos da pessoa idosa em Brasília

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 05/2021. Processo n. °: 01.01.030101.001148/2024-22. Data : 03/05/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto : O 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 05/2021, para prestação de serviços técnicos de informática, compreendendo a disponibilização de clientes VPN (Virtual Private Network ), para a SEMA. Valor : O valor global do 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021 é de R$ 1.906,56 (um mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência : O 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 178989

Protocolo 179098

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador(a); Vera Lucia Lourido Barreto/PROFESSOR PF20.ESP-III; Inês da Silva Oliveira/GERENTE DE SERV.DE ENF.TIPO II GE-2; Destino e Período : Eirunepé/AM; 11/06/2024 à 18/06/2024; Objetivo : Realizar Visita de Apoio Técnico ao Município de Eirunepé, visando garantir a qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas Condicionalidades.

Manaus 21 de maio de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 179057

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 002/2020. Processo n. °: 01.01.030101.000569/2024-36. Data : 06/05/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto : O 4º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços de Sistema de Protocolo em Plataforma WEB ( SPROweb ), para atender as necessidades de registro eletrônico, acesso à localização e disponibilização de histórico de trâmites de documentos e processos expedidos ou recebidos pela SEMA. Valor : O valor global do 4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2020 é de R$ 17.276,76 (dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência : O 4º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do dia 06/05/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 de maio de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 178990

ESPÉCIE: Termo de Distrato Unilateral ao Termo de Contrato nº 022/2023. Processo n. °: 01.01.030101.000023/2023-02. Data : 21/05/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa BETAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto : O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 022/2023, firmado entre as partes em 07 de julho de 2023, tendo por objeto a aquisição de 440 pacotes de açúcar para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 14 (Cronograma de Execução) do Projeto Básico 007/2023, o qual faz parte integrante do referido Contrato. Vigência : O Termo de Distrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

ESPÉCIE: Segundo Aditivo do Termo de Fomento n° 07/2023. Processo: 01.01.016101.003633/2023-29 - SIGED.

Partes: SEDECTI e o Instituto Amazônico, Familiar, Esporte e Saúde - IAFES.

Assinatura: 9/5/2024.

Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua vigência esteja prevista para encerrar em 25/7/2024.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 07/2023, para que seu encerramento ocorra em julho de 2024, a fim de concluir a execução de projeto de qualificação voltado a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social no Município de Beruri/AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 049/2023 de autoria do Deputado Estadual João Luiz.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO