DOEAM 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2024 29

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Destino: Parintins- Am. Período: 17/05/2024 a 19/05/2024.

Objetivo: Integrar a Missão de identificação do PROSAI Parintins.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 178847

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 178959

° ERRATA da portaria n 133 / 2024 - ADAF , publicada no DOE. Edição: 35.207 de 19/04/2024, pág. 28, Poder Executivo Seção II. Servidor : Raimundo Roberto de Melo Cardoso ONDE SE LÊ : período ();

LEIA-SE : período 31/01/2024 a 29/02/2024 (30 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRSIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 21 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 179067

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JOSÉ SARAIVA DA COSTA - Matrícula G029610 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 179092

Protocolo 179095

UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 075/2024, que autoriza a supressão de indivíduos arbóreos para a reforma da quadra poliesportiva Monte Sião, localizada na Av. Autaz Mirim, n.º 10823 - Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM, para a Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#178843#29#182479/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 178843

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Servidor: Anderson Rodrigo da Silva Gomes, Matrícula: 265.933-6A. Destino: Porto Velho- PV / Humaitá - Am. Período: 27/05/2024 a 31/05/2024.

Objetivo: Vistoria Técnica do Contrato nº 028/2022- UGPE com serviços de manutenção predial, revitalização e instalações no preparo das enfermarias pediátricas.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Servidor: Roseane Souza da Mota, Matrícula: 160.411-2M

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância Em Saúde “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Conceder incentivo de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 01.05.2024.

R$ : 500,00: A.B.F.N. - 73580694200, A.C.R.D.S. -27520633268, A.R.P. - 31028470215, A.G.M. -62649639253, C.J.T.C.B. - 76871983287, C.A.S.A. -33565015268, C.S.D.C. - 28443705272, E.D.S.B. -70730954234, E.C.S.R.D.A. - 33671826215, E.R.D.O. -72851465287, E.D.A.B.33801550206, F.A.D.S. -60137908253, F.R.D.S.V.F. - 68236484220, I.C.R.R. -64131319268, I.P.S. - 32079923234, J.F.N. - 51619300206, J.D.J.D.L. - 12994960249, J.F.M.D.S.F. - 19367104200, J.S.D.C. - 51317575253, M.E.D.S. - 65439872272, M.M.D.M.F. - 66539994249, M.P.B.M. - 57447845272, M.A.C.V. - 18854893234, M.J.C.P. - 36854077249, M.R.V.D.S. - 20029896215, M.P.D.S. - 77381939215, N.O.D.N. - 61592420249, R.A.L.C. - 56562926220, R.N.D.G. - 63623501204, R.T.F. - 34343520234, S.P.T. - 51766221220, S.P.C. - 34510460244

R$ : 600,00: D.A.S.D.C. - 74321633249, D.A.D.C. - 43575544204, E.E.D.S.L. - 27303594272, M.L.D.O.F. - 43848431249, M.D.S.G. - 57512957220 R$ : 700,00: A.P.B. - 16019997200, A.D.S.C. - 57182728249, A.D.S.B. - 76929728268, A.C.P. - 04248330695, A.C.G. - 18258930206, A.S.F. - 52442489287, A.K.A.D.S. - 83859543253, A.F.D.S. - 59409606268, A.P.D.F. - 12833835272, A.B.D.S. - 63869438215, B.B.F. - 66436346287, C.R.C.D.S. - 59624019215, D.P.D.S. - 71102744204, E.S.D.S.M. - 22421084253, E.C.L.D.M. - 52555763287, E.R.D.S.G. - 73479861253, E.O.D.S. - 65691008234, E.D.S.V. - 44151861220, E.S.S.A. - 78911966215, E.K.B.D.O. - 49384775215, F.D.C.P. - 75955644253, F.A.P.D.C. - 19396481220, F.C.G.D.S. - 04835107268, F.D.A.B.D.S. - 61224057287, F.N.L. - 71158553234, G.D.S.M. - 73337277268, G.B.D.F. - 73364738220,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO