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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/05/2024 · pág. 6

DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................2

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência
, ,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................15

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC 15
...........................................
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............16
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................16
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ............................................. 17
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............17

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e

Hidrovias – SNPH...................................................................................21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................22

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP 22
.........................................................................
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................26
Comanhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS 26
p .........................
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social

e Ambiental - AADESAM ........................................................................26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................27

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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