DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 19

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
5.542.776.734,90
4.745.004.547,20
4.708.947.020,78
36.057.526,42
18.884.787,59
359.513.489,43
419.373.910,68
2.228.001.507,98
2.216.127.657,30
11.863.105,78
10.744,90
0,00
1.359.954.440,14
1.177.232.971,94
179.755.691,85
2.965.776,35
6.410.823.802,74|1.198.116.407,24|404.418.121,25|Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 1
1.016.948.285,66
683.692.758,48
676.317.300,05
5.003.097,32
2.372.361,11
315.935.740,59
315.935.740,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.319.786,59
17.319.786,59
0,00
0,00
-521.799.107,19| |---|---|---|---| |RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)|||RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)| |ESTADO DO AMAZONAS
ESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CIA: JANEIRO A ABRIL 2024/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
E IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
14.044.189.000,00
12.034.215.000,00
12.000.385.000,00
33.830.000,00
23.324.000,00
736.650.000,00
1.250.000.000,00
4.021.357.000,00
4.000.000.000,00
21.250.000,00
107.000,00
0,00
3.373.733.750,00
3.000.096.250,00
368.325.000,00
5.312.500,00
14.691.812.250,00|2.688.341.050,00|984.612.012,50|FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
2.698.800.000,00
1.997.000.000,00
1.997.000.000,00
0,00
0,00
678.000.000,00
678.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.800.000,00
23.800.000,00
0,00
0,00
-691.341.050,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
1.1.1- ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
1.1.2- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE
2.2- Cota-Parte IPI-Exportação
2.3- Cota-Parte IOF-Ouro
2.4- Outras transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais
3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de 1.1.1)1
3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 50% de 1.3)1
3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de
2.2)1
4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3)
RELATÓRIO R
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DES
ORÇAMEN
PERÍODO DE REFERÊN
RECEITA RESULTANTE D
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) + (1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) +
(2.4))1|6- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) +
(1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) + (2.4)) + 25% DE (1.4 + 2.3)|7- RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
7.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.1.1- Principal
7.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
7.2.1- Principal
7.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
7.3.1- Principal
7.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
7.4.1- Principal
7.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
8- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (7.1.1 – 5)
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO