DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 24 d
20
R$ 1,00|e maio de 2024
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO E
(h)
(i)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9|STADO DO A
% APLICADO10
(m)|MAZONAS
55,90
0,00| |---|---|---|---|---| |
OR
522,27
425,23
7,04|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
769.081.197,01
525.836.847,92
238.341.606,17
287.495.241,75
0,00
0,00
0,00
243.244.349,09
137.113.266,15
104.755.685,90
468.736,77
906.648,62
11,65
0,00
0,00
1.807,93|(g)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS||| |ENTO DO ENSINO - MDE
O-ABRIL
VAL
46.893.
46.865.
28.09|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
813.622.562,92
558.955.208,48
253.862.705,83
305.092.502,65
0,00
0,00
0,00
254.667.354,44
142.016.485,86
111.275.471,54
468.736,77
906.648,62
11,65
0,00
0,00
1.063.84|Até o Bimestre
(f)
722.294.889,50
540.415.710,26
181.879.179,24
0,00
0,00
525.665.214,68
0,00
DESPESAS PAGAS|(l)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES|558.783.575,24
0,00| |ONAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÇÃO E DESENVOLVIM
URIDADE SOCIAL
2024/BIMESTRE MARÇ|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
959.773.263,70
558.955.208,48
253.862.705,83
305.092.502,65
0,00
0,00
0,00
400.818.055,22
208.587.084,20
187.787.243,17
3.291.660,94
1.152.055,26
11,65
0,00
0,00|Até o Bimestre
(e)
766.836.255,41
573.672.255,69
193.163.999,72
0,00
0,00
558.783.575,24
0,00
UNDEB
DESPESAS
LIQUIDADAS|(k)
VALOR APLICADO|558.783.575,24
0,00| |ESTADO DO AMAZ
O RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUTE
ENTOS FISCAL E DA SEG
ÊNCIA: JANEIRO A ABRIL|(c)
2.745.625.547,99
1.990.619.726,71
881.913.242,71
1.108.706.484,00
0,00
0,00
0,00
755.005.821,28
371.673.154,99
344.644.945,25
12.547.680,00
2.226.408,00
20.063.633,04
0,00
3.850.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|Até o Bimestre
(d)
912.986.956,19
573.672.255,69
337.701.184,50
0,00
1.613.516,00
558.783.575,24

0,00
INDICADORES DO F
DESPESAS
EMPENHADAS|(j)
VALOR EXIGIDO|699.739.949,35
0,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS|10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1.1- Ensino Fundamental
11.1.2- Ensino Médio
11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
11.1.4- Educação Especial
11.1.5- Administração Geral
11.2- OUTRAS DESPESAS
11.2.1- Ensino Fundamental
11.2.2- Ensino Médio
11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.2.4- Educação Especial
11.2.5- Administração Geral
11.2.6- Transporte (Escolar)
11.2.7- Outras
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)|12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2|15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO