DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
R$ 1,00
(w)
(x)
79.117,72
22.149,02
56.968,70
% NÃO APLICADO
(r)
24,59
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO
APLICADO NO|I
Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 21
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---| |(q)
148.417.201,68
(v)
ALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
326.981.251,51
0,00
97.772.630,64
81.320.179,69
0,00
8.445.522,62
144.010,90
0,00
134.257.916,25
0,00
5.040.991,41
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.096.062.448,52
0,00
0,00
0,00
557.718.492,32
529.898.433,58
0,00
8.445.522,62
ETO FUNDEB)
URSOS DO FUNDEB| |NTO DO ENSINO - MDE
ABRIL
(p)
250.112.030,25
(u)
46.786.307,51
45.918.253,07
868.054,44
ALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
V
ALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
403.167.577,41
0,00
143.143.091,74
91.322.121,86
0,00
9.697.483,36
272.017,33
0,00
153.388.837,85
0,00
5.344.025,27
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.216.790.140,33
0,00
0,00
0,00
635.250.449,92
571.842.207,05
0,00
9.697.483,36
TA DE IMPOSTOS (EXC
IMPOSTOS E COM REC| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
024/BIMESTRE MARÇO-
(o)
250.112.030,25
(t)
46.865.425,23
45.940.402,09
925.023,14
ALOR NÃO APLICADO V
ALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
V|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
595.529.848,22
0,00
183.383.842,40
167.270.791,02
0,00
15.371.249,91
644.027,52
0,00
223.514.896,93
0,00
5.345.040,44
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.555.303.111,92
0,00
0,00
0,00
786.202.248,07
753.729.613,94
0,00
15.371.249,91
USTEADAS COM RECEI
ADAS COM RECEITA DE| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
ÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2
(n)
101.694.828,57
(s)
260.547.436,63
201.621.682,21
58.925.754,42
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
V
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
V|(c)
1.056.547.946,90
0,00
216.286.532,78
269.846.663,03
0,00
71.207.293,37
2.153.072,24
869.010,00
462.279.275,70
0,00
33.906.099,78
(c)
3.802.173.494,89
0,00
0,00
0,00
1.792.610.037,74
1.938.356.163,78
0,00
71.207.293,37
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ENSINO – MDE - CUSTE

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO