DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta
22
R$ 1,00
VALOR|-feira, 24 de maio de
403.167.577,41
1.198.116.407,24
148.417.201,68
22.149,02
0,00
0,00
1.452.844.633,95|2024
LICADO
% APLICADO

(ab)
1.452.844.633,95
22,66|(af)
0,00
0,00
0,00
0,00
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)
12.220.623,83
10.064.563,13
110.888,76
2.045.171,94
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DI
(b)
461.071.965,14
123.446.585,74
60.478.481,43
7.222,96
15.985.419,01
2.718.984,87
44.256.477,47
1.064.705,87
0,00
0,00
336.560.673,53|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
319.417.699,30
0,00
44.655.596,25
52.716.312,99
40.703.866,67
203.729,11
0,00
0,00
181.138.194,28
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---|---|---| |NTO DO ENSINO - MDE
ABRIL|O ENSINO =|VALOR AP
(aa)|(ae)
132.084.496,09
82.097.381,41
39.380.085,87
10.607.028,81
RP PAGOS||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
361.298.107,12
0,00
54.217.475,72
60.371.039,26
41.910.141,02
245.382,55
0,00
0,00
204.554.068,57| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
024/BIMESTRE MARÇO-|OSTOS4
POSTOS VINCULADOS A|IGIDO
1.602.705.950,69|(ad)
100.696.754,14
81.250.577,32
15.463.925,51
3.982.251,31
RP LIQUIDADOS
A CONTROLE
ÃO
ADA|1.131.684.000,00
165.594.000,00
82.300.000,00
115.000,00
56.400.000,00
356.000,00
26.423.000,00
5.090.000,00
0,00
82.298.000,00
878.702.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
486.590.554,78
0,00
85.386.474,57
90.212.910,25
74.158.278,91
301.862,55
39.441,64
0,00
236.491.586,86| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
ÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2
O CONSTITUCIONAL|TUAL = (L18.1(x))
RA DE RECURSOS DE IMP
IRA DE RECURSOS DE IM|VALOR EX
(z)|(ac)
144.305.119,92
92.161.944,54
39.490.974,63
12.652.200,75
SALDO INICIAL
RAS INFORMAÇÕES PAR
PREVIS
ATUALIZ
|(a)|(c)
1.348.882.276,30
0,00
279.551.903,12
180.037.096,58
193.419.886,27
1.480.000,00
23.190.527,84
735.000,00
670.467.862,49

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM|21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO A
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEI
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCE
(L29.1(af) + L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO