DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
ESTADO DO AMAZONASManaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 29
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2024/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
| RREO - Anexo XIV(LRF,Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bim | estre | R$1,00 | |
|---|---|---|---|---|
| RECEITAS |
||||
| Previsão Inicial | 29.742.168.000,00 | |||
| Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Oramentário |
29.742.168.000,00 10.219.162.286,41 000 |
|||
| ç Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
, 543.224.422,36 |
|||
| DESPESAS | ||||
| Dotação Inicial Dotação Atualizada |
28.988.036.000,00 32.280.516.287,88 |
|||
Despesas Empenhadas |
11.542.508.076,38 |
|||
| Despesas Liquidadas | 9.624.998.817,81 | |||
| Despesas Pagas Superávit Orçamentário |
8.859.417.965,00 594.163.468,60 |
|||
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bim | estre | ||
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas |
11.542.508.076,38 9.624.998.817,81 |
|||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bim | estre | ||
| Receita Corrente Líquida |
23.931.069. |
981,09 |
||
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
23.877.487. 23.817.377. |
46,85 336,05 |
||
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas |
Resultado Apurado Até o Bimestre |
% em Relaçã | o à Meta |
| Fiscais da LDO |
||||
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 392.893.000,00 |
(b) 1.258.941.824,74 |
(b/a) | 320,43 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -110.046.000,00 | 951.111.550,87 | -864,29 | |
| RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS P Ei |
185.864.531,50 122 |
20.618,27 142 |
155.643.576,99 12222 |
30.200.336,24 242 |
| oder xecutvo Poder Legislativo |
80.3.356,69 2.406.796,42 |
7.60,3 3.014,04 |
5.39.55,6 2.029.951,55 |
7.975.97,0 373.830,83 |
| Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública |
2.274.815,43 740.699,10 20986386 |
0,00 0,00 000 |
1.168.640,20 0,00 20572998 |
1.106.175,23 740.699,10 413388 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS |
., 704.342.222,01 |
, 31.976.453,63 |
., 328.514.612,67 |
., 343.851.155,71 |
| Poder Executivo Poder Legislativo |
600.104.072,41 70.637.809,87 |
2.157.883,59 29.818.570,04 |
284.757.778,90 22.779.486,44 |
313.188.409,92 18.039.753,39 |
| Poder Judiciário Ministério Público |
22.409.415,99 659769889 |
0,00 000 |
13.362.586,78 452556031 |
9.046.829,21 207213858 |
Defensoria Pública |
.., 4.593.224,85 |
, 0,00 |
.., 3.089.200,24 |
.., 1.504.024,61 |
| TOTAL | 890.206.753,51 | 31.997.071,90 | 484.158.189,66 | 374.051.491,95 |
| Valor Apurado | Limite | s Constitucionais Anuai | s | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Até o Bimestre | % Mínimo a |
% Aplicado Até | o Bimestre |
| Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
~~1.452.844.633,95~~ 558.783.575,24 |
Aplicar no Exercício ~~25%~~ 70% |
~~22,66~~ 55,90 |
|
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital |
0,00 | 15% | 0,00 | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor apurado Até o Bimestre |
% Mínimo a Ali Eíi Limi |
te Constitucional Anual % Aplicado Até |
o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 1.296.941.274,49 | pcar no xercco 12% |
20,23 | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Ex | ercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) d id diil FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 24/05/2024 11:49 |
dt i | 1,78 d diitlt |
dt i | diitlt |
| (ocumento assnao gtamente) Maria da Conceição Guerreiro da Silva Chefe do Deartamento de |
(ocumeno assn Luiz Otávio Secretário Executivo do |
o gamene) da Silva Tesouro Estadual da |
(ocumeno assna Alex Del Secretário de Esta |
o gamene) Giglio o da Fazenda |
| p Contabilidade do Estado ~~Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM~~ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL OCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONASCERTIFICA que o profissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46. |
Secretaria de Est Informamos que a pre posteriormente, venha r~~egularidade dos traba~~ CONS Certidão Nome: M CRC/UF Validade Finalida https://www3.cfc.or |
ado da Fazenda sente certidão não quita nem m a ser apurados contra o ti ~~lhos técnicos elaborados pelo~~ ELHO REGIONAL DE CO n.º: AM/2024/00001867 ARIA DA CONCEICAO GUERREIRO n.º AM-007984/O Categoria: CONTA : 22.08.2024 de: OUTRAS Confirme a existência deste g.br/spwAM/ConsultaCadastral/P seguir: CPF :114.807.422-87Control |
invalida quaisquer débitos o tular deste registro, bem co ~~profissional da Contabilidad~~ NTABILIDADE - AMAZO DA SILVA CPF: 114.807.422-87 DOR documento na página rincipal.aspx, mediante númer e :1690.4828.6397.7652 |
u infrações que, mo não atesta a ~~e.~~ NAS o de controle a |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO