DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024
| R$ 1,00 INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS Abr/2024 |
(a) (b) 1.117.721.029,71 10.803.827.934,15 129.829.513,98 627.977.757,15 7.711.191.892,17 12.626.126,30 557.352.602,20 6.892.108.809,88 931.594,10 70.625.154,95 819.083.082,29 11.694.532,20 436.027.923,41 2.700.413.204,64 114.749.133,26 341.128.257,06 2.092.800.603,09 95.562.688,64 94.899.666,35 607.612.601,55 19.186.444,62 |
53.715.349,15 392.222.837,34 2.454.254,42 0,00 0,00 0,00 214.152.563,20 1.470.685.283,93 18.631.616,06 4.379.848,08 67.586.518,90 66.710,05 27.173.483,36 203.960.126,89 0,00 0,00 22.827.408,14 81.674,52 176.322.053,12 1.110.729.003,77 18.070.098,72 626.400,00 6.177.823,57 0,00 5.650.778,64 59.404.402,66 413.132,77 0,00 0,00 0,00 903.568.466,51 9.333.142.650,22 111.197.897,92 |
% SOBRE A RCL AJUSTADA | - | - | - | - | - | - | 39,65 | 49,00 46,55 44,10 |
ado do Amazonas ado digitalmente) anda Lima |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mar/2024 | 602.508.217,77 563.272.290,22 512.099.555,02 51.172.735,20 803.898,14 69.078,87 734.819,27 |
38.432.029,41 0,00 16.124.606,23 2.558.321,75 6.710.861,71 0,00 546.396,45 627.840,00 5.681.186,32 0,00 586.383.611,54 |
overnador do Est documento assin Wilson Mir |
|||||||||
| Fev/2024 | 1.069.301.983,07 596.922.745,38 514.603.755,04 82.318.990,34 432.741.145,21 338.428.125,33 94.313.019,88 |
39.638.092,48 0,00 208.730.221,65 2.289.451,97 9.102.475,42 0,00 190.780.039,95 652.000,00 5.906.254,31 0,00 860.571.761,42 |
to podem ser excluídos. | G ( |
||||||||
| Jan/2024 | 638.462.138,78 584.744.298,81 533.439.570,90 51.304.727,91 753.665,00 16.858,70 736.806,30 |
52.964.174,97 0,00 2.471.613,22 1.655.482,61 799.038,71 0,00 17.091,90 0,00 0,00 0,00 635.990.525,56 |
o caso de cancelamen | |||||||||
| DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 |
767.420.531,23 1.140.718.962,87 834.119.974,10 957.203.522,63 614.185.172,14 642.109.241,87 596.605.104,11 867.673.214,50 550.406.172,12 563.208.484,88 532.107.116,16 766.690.241,27 63.779.000,02 78.900.756,99 64.497.987,95 100.982.973,23 129.499.811,39 493.771.818,11 209.615.040,92 57.303.381,74 88.777.816,19 371.978.875,01 166.047.380,02 31.399.271,19 40.721.995,20 121.792.943,10 43.567.660,90 25.904.110,55 |
23.735.547,70 4.837.902,89 27.899.829,07 32.226.926,39 0,00 0,00 0,00 0,00 105.039.124,99 330.114.842,77 114.006.541,57 70.789.440,52 1.843.602,54 2.669.550,75 1.886.032,47 1.991.296,28 8.730.797,50 32.689.292,95 16.625.739,60 3.446.151,42 4.397.632,85 4.435.869,84 4.701.512,19 4.597.042,19 68.882.543,53 281.227.075,82 84.422.881,99 50.965.160,97 0,00 2.787.513,54 745.230,60 738.839,43 21.184.548,57 6.305.539,87 5.625.144,72 9.050.950,23 0,00 0,00 0,00 0,00 662.381.406,24 810.604.120,10 720.113.432,53 886.414.082,11 |
VALOR |
23.931.069.981,09 | 53.582.334,24 | 49.898.681,00 | 10.211.629,80 | 0,00 | 23.817.377.336,05 | 9.444.340.548,14 | xílio-Alimentação e 33904602 - Vale Alimentação. 11.670.514.894,66 11.086.989.149,93 10.503.463.405,19 rmados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente n |
Controlador-Geral do Estado ocumento assinado digitalmente) eibson dos Santos Justiniano |
| Ago/2023 | 927.007.073,29 631.686.101,73 567.952.795,50 63.733.306,23 269.286.490,11 228.848.315,32 40.438.174,79 |
26.034.481,45 0,00 139.012.935,53 38.945.667,06 32.455.435,63 634.690,70 66.977.142,14 0,00 0,00 0,00 787.994.137,76 |
04601 - Indenização Au r continuarão a ser info |
(d J |
||||||||
| Jul/2023 | 588.398.902,89 561.477.150,54 509.898.359,41 51.578.791,13 1.068.360,10 358.039,99 710.320,11 |
25.853.392,25 0,00 13.945.181,53 519.509,87 12.230.363,69 645.475,82 549.832,15 0,00 0,00 0,00 574.453.721,36 |
urezas de despesa 339 bro do exercício anterio |
|||||||||
| Jun/2023 | 875.846.005,47 642.200.763,64 573.867.593,84 68.333.169,80 208.474.963,23 168.234.110,58 40.240.852,65 |
25.170.278,60 0,00 112.726.323,79 8.358.526,57 40.603.578,85 854.866,15 62.909.352,22 0,00 0,00 0,00 763.119.681,68 |
98, §11) | entação da Educação, nat inscritos em 31 de dezem |
||||||||
| Mai/2023 | 1.285.119.592,34 782.338.052,08 710.482.563,54 71.855.488,54 461.066.707,28 357.514.474,83 103.552.232,45 |
41.714.832,98 0,00 143.571.888,93 489.228,95 13.392.908,05 2.560.318,40 127.129.433,53 0,00 0,00 0,00 1.141.547.703,41 |
O LIMITE LEGAL | s endemias (CF, art. 1 | ESSOAL (V) | spesas com auxílio alim 11:48 a pagar não processados |
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| RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) Outras Deduções Constitucionais ou Legais DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO D |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate à | (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM P | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) | LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) Nota: À partir de Abril/2023 foram incluidas na linha "Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis", as de FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 24/05/2024 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos |
Secretário de Estado da Fazenda (documento assinado digitalmente) Alex Del Giglio |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO