DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 35

II - DESIGNAR o Senhor DÁRIO JOSÉ BRAGA PAIM , Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Fazenda, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, através do Ofício n.º 1569/2024-CG-SSP/SSP-AM, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.022101.016758/2024-00, resolve

I - AUTORIZAR a viagem do Coronel QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA , Secretário de Estado de Segurança Pública, com destino às cidades de Teresina/PI, Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 04 a 10 de junho de 2024, a fim de cumprir agenda de interesse da segurança pública estadual, na forma a seguir:

a) Teresina/PI - visita técnica para conhecer o projeto de recuperação de telefones móveis da Secretaria de Segurança Pública;

b) Belém/PA - visita técnica para conhecer o Programa Territórios pela Paz, implantada no âmbito da Política Pública TerPaz; e.

c) São Paulo/SP - visitas à empresa GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos LTDA, a fim de realizar tratativas referentes à aquisição de lanchas blindadas, e institucional à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo;

II - DESIGNAR o Coronel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA , Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 091/GAB/SEMIG, subscrito pelo Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.044101.000279/2024-05, resolve

I - CONSIDERAR AUTORIZADO a viagem do Senhor RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO , Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, com destino à cidade de Foz do Iguaçú/PR, no período de 21 a 23 de maio de 2024, a fim de participar do Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME;

II - CONSIDERAR DESIGNADO o Senhor PAULO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA , Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

I - AUTORIZAR a viagem do Doutor CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES , Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, com destino à cidade do Curitiba/PR, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2024, a fim de participar 34.º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica - CBCD 2024;

II - DESIGNAR a servidora MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA , Diretora Administrativo-Financeira da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que a viagem autorizada, no item I deste Decreto, ocorra sem ônus para o erário, no que se refere as diárias e passagens.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 154/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VANESSA SILVA DE SOUZA , do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 062/2024-FES/ SES-AM, da Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - SES/AM;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer Jurídico n.o 048/2024-ASDA/FVS-RCP, da Assessoria Jurídica da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017101.007274/2024-22, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1.o de fevereiro de 2024, para exercício de suas funções na Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, o servidor VALTER FRANCISCO GOES DA CUNHA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 162.570-5C, do Quadro de Pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de maio de 2024.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0251/2024 - GDP/ FUHAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017303.000829/2024-74, resolve

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civi

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO