DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 24 mai/2024 estado do amazonas
Número 35.231 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PORTARIA N.º 310/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.
Secretaria de Estado da Casa CivilO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, PORTARIA Nº 050/2024 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 002/2024-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ;
RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 13 de maio de 2024, e durante toda a vigência do Contrato indicado, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato, conforme abaixo:
| Fiscal | Cargo/ Matrícula |
Contrato Nº | Contratada | Fiscal Substituto |
|---|---|---|---|---|
| Keity Anny Prado |
Assessor I / 223426-2C |
002/2024 | A.C.B. Locadora de Veículos |
Paulo Sérgio Paes Lessa / |
| Taumaturgo | LTDA. | Jânio Barros Torres |
CONCEDER 12 dias de férias à servidora EDDA MARIA FELIX DA SILVA CARVALHO , matrícula n.º 244.168-3 A, referente ao exercício de 2019, a contar de 20 a 31/05/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 179517
PORTARIA N.º 311/2024-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referentes ao 2º período de 2023 e 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de maio de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 179542
Protocolo 179518
PORTARIA N.º 312/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 09 dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIRA , matrícula n.º 116.090-7 E, referente ao exercício de 2023, a contar de 16 a 24/05/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA Procuradoria Geral do Estado - PGESubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 179520
PORTARIA N.º 313/2024-GSPGE PORTARIA N.º 309/2024-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de férias à Servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 20 até 29.05.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO , a Portaria n.º 739/2022-GSPGE, de 13.12.2022, publicada no Diário Oficial do 14.12.2022, conforme requerimento da Procuradora NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ , matricula n. 257.257-5 A .
PUBLIQUE-SEGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 179515
Protocolo 179521
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO