DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024
PORTARIA Nº 314/2024-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quinze dias de férias à Servidora SUELEM CARNEIRO FONSECA , matrícula nº 247.532-4 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 13 até 21.05.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 179524
PORTARIA Nº 315/2024-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER onze dias de férias a Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, referentes ao 2º período de 2018, a contar de 22.05 até 1º.06.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 179525
PORTARIA Nº 316/2024-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER vinte e três dias de férias ao Servidor JESSE JORGE DE CARVALHO LINS , matrícula nº 001.376-5 D, sendo: vinte e dois dias referente ao exercício de 2023 e um dia de 2024, no período de 16.05 ate 07.06.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de maio de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 179535
titular da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, Alana Barbosa Valério Tomaz, informa a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes nas listagens supramencionadas, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP.
Desta forma, os interessados poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual do Governo do Estado do Amazonas, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas.
| LISTAGEM DE E |
LIMINAÇÃO DE D |
OCUMENTOS |
||
|---|---|---|---|---|
| Órgão: Secretar Setor: SARQ |
ia de Estado da Fa |
zenda |
Listagem Folha: 00 |
: 02/2024 2 |
| Código | Assunto/Tipo documental |
Datas/ Limites |
Quant. | Observação/ Justifcativa |
| 001.01.05.007 | Ofício encaminhando reclamações ou sugestões à autoridade competente |
2001 a 2018 | 1.867 | |
| 002.02.01.002 | Memorando solicitando contigencia |
1998 a 2021 | 1.308 | |
| 002.02.01.003 | Ofício solicitando ajudantes de ordem |
2019 | 280 | |
| 005.01.06.040 | Programa de desembolso (PD) de pagamento de despesa |
2017 a 2018 | 672 | |
| 004.02.03.012 | Demonstrativo de execução orçamentária de despesas |
2002 a 2018 | 272 | |
| 004.02.04.005 | Nota de lançamento - NL de conversão do imposto de renda em receita |
2017 a 2018 | 300 | |
| 005.02.02.005 | Ordem de serviços |
2021 a 2022 | 6.144 |
TOTAL DE DOCUMENTOS: 10.843
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 24 de maio de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ERRATA DE RESENHA DE DESLOCAMENTOPublicada em 17/04/2024 - Edição 35.205 Onde se lê: TATIANE MARTINS SIMÃO... DATA: 07/05/2024 a 11/05/2024 Leia-se: TATIANE MARTINS SIMÃO... DATA: 07/05/2024 a 12/05/2024
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUEChefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
Protocolo 179523
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - N ° 02/2024-SEFAZA Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, designada pela Portaria nº 0180/2024-GSEFAZ, de 29/04/2024, e considerando o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024 (anexa), aprovada pela
Protocolo 179563
EXTRATO Nº 030/2024-SEFAZESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato de nº 11/2024-SEFAZ, firmado em 23.05.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, em garrafão retornável de 20L, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo, de 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Mensal: R$ 4.387,50 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Global: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). DO: UO: 14101 PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 09/05/2024, a NE nº 476/2024, no valor de R$ 4.387,50 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 28, I, da Lei nº 14.133/21, e o que mais consta no Processo nº 01.01.014101.110840/2024-94. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 24 de maio de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 179560
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO