DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de maio de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor CLOVES DOS SANTOS JACOB , Agente Aquaviário IV, Matrícula Nº 196.780-0B, do Quadro Permanente da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Resenha de Autorização de Deslocament o de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Andreza Helena da Silva - Secretária Executiva Adjunta. 2) Nome e Cargo: Valdenei dos Santos Correa - Assessor I. Destino e Período: Manaus/Teresina/Manaus - 26 à 28/05/24.

Objetivo: Realização de visita técnica à Secretaria de Administração e Gestão do Piauí.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor ROBERT JORGE TORRES DO NASCIMENTO , Vigia, Matrícula Nº 135.965-7B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de maio de 2024.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019552 /2024-00-SEDUC/SIGED e do Memo nº 168/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual imputado ao servidor REGINEY MOTA DA COSTA , Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 239.916-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de maio de 2024.

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Raio de Sol, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus, o (a) servidor (a) EULER GUIMARÃES CAMPOS , Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 183184-4A, a contar de 22/05/2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) BRINA RAYRA STRAUS RODRIGUES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 222757-6A, a contar de 22/05/2024.

Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora LUCIANA LIMA BATISTA GUERRA , Médico Especialista, Matrícula N.º 170.599-7C do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de maio de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora MARLENE AMORIM RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 175.627-3C do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 23.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa KINGPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAÚDE LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material, sendo: ( ID - 14503 ) Água Sanitária , frasco com 01 litro ( 60.000 unidades ) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 020/2024-GESUP/DELOG, conforme Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 1.736 / 2024 - ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 502 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 24.01.2024, Ata de Registro de Preços n ° . 0023 / 2024 - 7 publicado no DOE em 31.01.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 115.200 , 00 (cento e quinze mil e duzentos reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, na data de 15.12.2023. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 23.05.2024 e encerramento em 23.08.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0011 , 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.05.2024 as Notas de Empenho n°. 0004281 no valor de R$ 34.560 , 00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), a NE n°. 0004282 no valor de R$ 23.040 , 00 (vinte e três mil, e quarenta reais), a NE n°. 0004283 no valor de R$ 34.560 , 00 (trinta e quatro mil, quinhentos e

Protocolo 179597

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO