DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 11

Data: 23.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Movimento Amigos do Garantido. CNPJ nº 02.944.942/0001-53. Objeto: Apoio financeiro para Apresentação do Boi Bumbá Garantido no Festival Folclórico de Parintins 2024 a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024. Código Único: TCETV-3804F-F8D48-87548. Valor Global: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, FT: 2.501.156.0.0000.0000, NE nº 2024NE000398, emitida em 23/05/2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, (Mat: 252.348-5 C). Prazo: 23.05.2024 a 23.07.2024. Proc. nº 01.01.020101.002348/2024-49.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Junior Ribeiro Carvalho - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 01/06/2024 a 15/06/2024;

2. Nome e Cargo: Alacid Moreira dos Santos - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 15/06/2024 a 30/06/2024;

3. Nome e Cargo: Rosemary do Socorro da Silva Santos - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 01/03/2024 a 15/03/2024;

4. Nome e Cargo: Braulio Leite Pedroso - Perito Criminal; Trechos: Coari/ AM - 15/03/2024 a 30/03/2024.

Objetivo: Compor a Operação Fronteira Mais Segura / Operação Hórus. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 24 de Maio de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 179463

Manaus, 24.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 179457

ERRATA DA PORTARIA INTERNA Nº 035/2024-GABINETE/SEAP. Onde se Lê : “Colaborador: Laercio Estumano da Silva” Leia-se : “Servidor Antonio Abenoniz Gomes”

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 011/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.05.2024; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO : Aquisição de material de consumo (JAQUETAS E COLETES) dos servidores da Secretaria de Segurança Pública que estarão empenhados na Operação de Segurança Integrada do 57° Festival Folclórico de Parintins 2024; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); VIGÊNCIA : É de 03 (três) meses, de 23.05.2024 a 23.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida em 21/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000562, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preço nº 0001/2024-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD e Pregão Eletrônico nº 117/2023-CML/PM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública ,

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 179533

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Maraã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001790/2024-71-SEINFRA.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 179591

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 026/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 23.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; OBJETO : Aquisição de Kits de Extração de DNA humano para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); VIGÊNCIA : É de 12 (doze) meses, de 24/05/2024 a 24/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903011; Tendo sido emitida em 21/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000049 no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2024-FESP/AM, publicada no DOE de 13.05.2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública ,

Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 2 - Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 3 - Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II / AD-2; 4 -Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III / AD-3; 5 -Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente Técnico; 6 -Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II / AD-2; 7 -Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I / AD-1; 8 -Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; 9 - Wellington Pereira dos Santos, Assessor II / AD-2; Período: 08/05/2024 a 17/05/2024; 10 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I / AD-1; Período: 08/05/2024 a 10/05/2024; 11 - German Cusquisiban Escobal, Assistente Técnico; 12 - Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV / AD-4; 13 - Willen de Souza Pacheco, Assessor IV / AD-4. Período: 10/05/2024 a 17/05/2024; Objetivo: Realização de levantamento topográfico e socioeconômico com vistoria em campo, na Comunidade Caburi, localizada no município de Parintins-AM, para emissão e entrega de 100 Títulos rurais.

Protocolo 179504

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO