DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

BRASILIA DA COSTA BICHARRA , no cargo de PROFESSOR, município de Amaturá, referente as matrículas e períodos abaixo: . matrícula nº 063.833: 03/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 004.379-6A: 01/01/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 21 de maio de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018911/2024-02/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 272705/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANIA LUCIA VALENTE DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 224.123-4A, lotada nas Escolas Estaduais Brandão de Amorim e Senador João Bosco, no município de Parintins/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 24/04/2024 a 21/08/2024.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de maio de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179522

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional as servidoras Designadas que atuaram nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE 023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/08/2021, na parte referente à servidora abaixo:

KAELLEN ANTUNES RABELO , matrícula nº 223.887-0A, a contar de 20/05/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GS 1069 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021, na parte referente à servidora abaixo: ANAMA

MARIA NONATA VIANA DE SOUZA , matrícula nº 031.051-4 A, lotada na E. E. TANCREDO NEVES, no turno noturno, a contar de 15/04/2024.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179527

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 047/2024-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Pedagogo, por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 240 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:

SORAYA ALVES DO NASCIMENTO , matrícula nº 128.927-6F, lotada na EE AMELIA CARDINALE, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 02/05/2024.

Portaria GSE 149 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/03/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

HERCULES JOSE DE LIMA SEIXAS , matrícula nº 184.540-3C, 20h, lotado na EE ARMANDO MENDES, no turno noturno, a contar de 26/04/2024. Portaria GSE 347 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, na parte referente à servidora abaixo:

ESTER PINTO FERNANDES , matrícula nº 221.268-4A, lotada na EE JOSE MOTA, para atuar em 20h, no turno noturno 28/04/2024.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179529

Portaria GSE 046 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2021, na parte referente à servidora abaixo:

SILLANE DE SOUZA MARICAUA , matrícula nº 234.966-3A, lotada na EE CASTELO BRANCO, a contar de 01/04/2024. Portaria GSE 568 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/08/2022, na parte referente à servidora abaixo:

BRUNA CORREA MAR , matrícula nº 227.478-7A, lotado EE AGNELLO BITTENCOURT, a contar de 02/05/2024. Portaria GSE 144 , publicada no Diário Oficial, de 11/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

RAIMUNDA ALMEIDA DO NASCIMENTO SALES , matrícula nº 262.154-1A, lotada na EE RAIMUNDO PAZ, a contar de 30/04/2024.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por item, conforme abaixo especificado: Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

MARIA IVONE VASCONCELOS BORGES , matrícula nº 190.757-3A, lotada na EE MARIA DA GRACA NOGUEIRA, no turno vespertino, a contar 03/04/2024.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 179526

Protocolo 179531

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO