DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 13
| Bairro: Flore | s - S/C - Rua Angol | a-Mana | us/Am | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| B5789713 | Sarha Rocha Rios | 25 | 310 | 36 | 404,07 | 83,66 |
| Bairro: Rede -Manaus/Am |
nção - S/C - Rua Cr |
avina D | os Poe | tas (R | ua Goiania | ) |
| B1956914 | Simone Mar |
19 | 651 | 848 | 212,32 | 65,95 |
| Bairro: Jorge | Queiroz Lima Teixeira - S/C - Ru |
a Eupal | amides | - Man | aus/Am | |
| B424116 | Amazon |
S/Q | S/L | 636 | 1.814,95 | 117,46 |
| Bairro: Com Am |
Combustiveis pensa - S/C - Rua E |
duardo | Frigiro | (Rua | Do Plator) - | Manaus/ |
| B1045818 | Maria Marienice Bb Mt |
207 | S/L | 30 | 243,76 | 76,19 |
| Bairro: Com | arosa aos pensa - S/C - Avenid |
a Coro | nel Cyr | illo Ne | ves - Mana | us/Am |
| C514621 | Valdiza Alencar D Qi |
288 | 9966 | 146 | 149,23 | 50,53 |
| Bairro: Novo | e ueroz Aleixo - S/C - Rua I |
bicare( | Rua Ci | rcular | 2)- Manau | s/Am |
| B330609 | Alberto Torres |
116 | 42 | 42 | 243,73 | 76,88 |
| Bairro: Novo | Mendonca Aleixo - S/C - Rua I |
birama | (Rua 1 | 1)- M | anaus/Am | |
| C80618 | Jose Vanderlei |
185 | 243 | 243 | 166,74 | 56,64 |
| Bairro: Nova | Batista De Souza Esperanca - S/C - |
Rua Ge | isa Car | doso | Vasques -M | anaus/Am |
| B544500 | Hilton Moura |
393 | 760 | 15 | 86,99 | 40,31 |
| Bairro: Sant | Lobato Filho o Agostinho - S/C - T |
ravess | a 1° De | Maio | - Manaus/ | Am |
| B1253906 | Maria De Nazare |
16 | S/L | 134 | 986,11 | 133,96 |
| Bairro: Noss | Farias a Senhora De Naza |
re - S/C | - Rua | Da Vit | oria - Novo | Airão/Am |
| C832523 | Edileicy Barros |
4 | 9 | 161 | 212,91 | 61,34 |
| Imóvel Rura | Batista l - Novo Airão/AM - |
AM 352 | - KM 2 | 2 | ||
| Gleba matric Realeza I,m |
ulada em nome do atrícula n. 1330,Lv. |
Govern 2-E,fs |
o do Am . 158, |
azon de 04/ |
as denomin 11/2004. |
ada Gleba |
| PROC. | REQUERENTE | ÁREA | PER. | |||
| (ha) | (m) | |||||
| C840823 | Vilson Tiburtino da | Silva | 252,226 | 8.868,6 |
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFAdo processo; Valor Global: R$ 29.266,51 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de 01/06/2024; Data da Assinatura: 23/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000498; Processo Administrativo: 004410/2024-08; Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93, Manaus, 24 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justi170/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 179534
EXTRATO Nº 053/2024-SEJUSCESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2016-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e RAIMUNDO FLORENTINO DO CARMO ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de locação nº 030/2016 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024, na forma do projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 288.408,72 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024; Data da Assinatura: 22/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000493; Processo Administrativo: 04397/2024-89; Fundamento do ato: art. 62, § 3º da Lei nº 8.666/93 e art. 51 da Lei nº 8.245/91; Manaus,24 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 179536
EXTRATO Nº 055/2024-SEJUSCESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A ; Objeto: Alteração dos Administradores da CONTRATADA, com mandato de 02 (dois) anos, a contar do Termo de Posse de 11 (onze) de Janeiro de 2024, com a designação de dois sócios administradores, quais sejam Waldemar Ferreira Magalhães e Tatiane Araujo Pereira; Data da Assinatura: 16/05/2024; Processo Administrativo: 004756/2024-06; Fundamento do ato: Art. 55, Inc. XIII e 58, Inc. I da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 24 de maio de 2024.
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 179440
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSCERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.223, dia 14.05.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 09 e 10. Excluir:
Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO , ASSESSOR I, YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Coari -AM/Manaus-AM - 22/05 a 25/05/2024. Objetivo: Cobertura de ações de cidadania, incluindo assinatura de ordem de serviço de revitalização do PAC da cidade, além de entregas de cestas de alimentação para instituições atendidas pela SEJUSC.
Protocolo 179601
EXTRATO Nº 054/2024-SEJUSCESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A ; Objeto: Alteração dos Administradores da CONTRATADA, com mandato de 02 (dois) anos, a contar do Termo de Posse de 11 (onze) de Janeiro de 2024, com a designação de dois sócios administradores, quais sejam Waldemar Ferreira Magalhães e Tatiane Araujo Pereira; Data da Assinatura: 16/05/2024; Processo Administrativo: 004758/2024-97; Fundamento do ato: Art. 61, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 24 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 179603
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 179605
EXTRATO Nº 052/2024-SEJUSCESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 036/2021-SEJUSC, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01/06/2024, conforme projeto básico integrante
EXTRATO Nº 056/2024-SEJUSCESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2020-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2020-SEJUSC, por
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO