DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

mais 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2024, conforme projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024; Data da Assinatura: 24/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000388; Processo Administrativo: 004405/2024-97; Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93, Manaus, 24 de maio de 2024.

IV - CONCEDER Licença Especial aos servidores:

Edson José Montenegro Monteiro, matricula nº 051.189-7 D, cargo Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2008 à 2013, no período de 02/05/2024 à 02/08/2024; Francisca Sarmento Pinheiro Malcher, matricula nº 135.370-5 D, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2016 à 2021, no período de 02/05/2024 à 02/08/2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 179528

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo/Manaus-AM

• 24/05/2024.

Objetivo: Participação como motorista da viagem Presidente Figueiredo, com o Diretos Humanos.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 179653

I- CONCEDER férias aos servidores relacionados:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16/05/2024 , Edição nº 35.225 do firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOE, extrato nº 082 / 2024 - SEAS , do Termo de Fomento nº 001/2024, - SEAS e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA.

ONDE SE LÊ: vigência: de 9 (nove) meses, contados de 01/06/2024 a 31/03/2025

LEIA-SE: vigência: de 9 (nove) meses, contados de 01/06/2024 a 01/03/2025 Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:

III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço:

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Gestão n ° 002 / 2020 - FEAS . Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , inscrita no CNPJ sob n ° 01.742.414.0001 / 59 , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780 / 0001 - 70 , representada pelo Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses de execução, a fim de atender a necessidade do assessoramento, acompanhamento e monitoramento da rede pública e rede complementar do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades, Referente ao Projeto: Aprimora; Valor Global: R$ 9.762.407,48; Valor Empenhado: R$ 139.017,37; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000180; Assinatura: 21/05/2024; Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.000067/2024-78-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, inciso II e art. 116, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Andreza Correia Teixeira/Assessor I; Márcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Destino e Período: Campo Grande/MS 01/06/2024 a 05/06/2024 Objetivo: Participação no 2º seminário Nacional de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS e 9º Aniversário da Escola do SUAS Mariluce Bittar em Campo Grande/MS

Manaus 23 de maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 179422

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO