DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 15

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Larissa Marques Costa/Assessor II; Mirian Costa da Silva/Colaborador(a); Patrícia da Costa Braga/Colaborador(a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador(a); Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Gerente; Destino e Período : Porto Alegre/RS; 10/06/2024 à 21/06/2024; Objetivo : Prestar apoio em referente a situação de Emergência e Calamidade na qual o Estado do Rio Grande do Sul se encontra.

Manaus 23 de maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Joice Campos Lopes/ Colaborador(a); Filipe Souza Correa/Colaborador; Destino e Período : Careiro/AM 17/05/2024 a 18/05/2024; Objetivo : Participação dos servidores desta Secretaria na realização da Central Integrada de Fiscalização (CIF), em alusão ás atividades desencadeadas no contexto da Operação Caminhos Seguros, no Município de Careiro.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021 - SEPROR;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001561/2024-91; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024;

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Empresa de Processamento de Dados Amazonas S.A - PRODAM.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses contados a partir do dia 23/05/2024 a 22/05/2025. VALOR GLOBAL: R$27.810,48 (vinte e sete mil, oitocentos e dez reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001, N.D: 33904014, F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 0000502 / 2024 , em 09/05/2024, no valor de R$ 2.935,64 (dois mil,

novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Manaus 24 de maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola, Matrícula: nº 141.610 - 3C , ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias;

PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão manutenção de rede do Sistema Nacional de Emprego do Estado do Amazonas, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004-021543, proposto pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação SEDECTI/ AM.

A Presidente do Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda do Estado do Amazonas - CETER / AM , no uso de suas atribuições, nos termos do disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e no inciso II do art. 6º da Resolução Codefat nº 890, de 2 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Aprovar , considerando o aspecto técnico-financeiro, o Plano de Ações e Serviços - PAS do Sistema Nacional de Emprego - Sine/AM, referente ao exercício de 2024, no valor de R$ 2.515.735,56 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), proposto pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação SEDECTI/AM, em razão de ter concluído, mediante análise das informações fornecidas, que:

I - está em conformidade com as orientações do modelo de preenchimento do PAS;

II - as ações estão adequadas ao objetivo geral e às metas de resultado; III - a destinação de recursos está adequada às ações e as naturezas de despesa estão autorizadas para execução do PAS;

IV - a declaração de contrapartida está em compatibilidade com o detalhado no PAS; e

V - a declaração de compatibilidade de custos corresponde às pesquisas e/ ou cotações de mercado.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Amazonas - CETER/AM

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 179539

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009684/2023-66, referente ao PE 463/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 463/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1, 2; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA - item(ns) 9; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 5, 6; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 179479

Protocolo 179471

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO