DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0104/2024-6 ; oriunda do PE 002 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012455/2023); OBJETO: Aquisição, de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 103.238,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/05/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO MANACAPURU DE DESPORTOS, AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL - AMDASC. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do termo primitivo, vigorando até 01/10/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 02/05/2024 até 01/10/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001408 / 2024 - 49 (SEDEL).

Manaus, 01 de maio de 2024.

Protocolo 179472

PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 41/2024-GAB/SEMIG O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que determina o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art.157, II e parágrafo único do Decreto nº 47.133/2023;

Considerando a necessidade desta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás dos serviços de cibersegurança e rede/compartilhamento de arquivos para proteger os dados sensíveis da instituição;

Considerando o Parecer nº 024/2024 da ASJUR/SEMIG, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por dispensa de licitação não eletrônica, com base no art. 164, inciso IX do Decreto nº 47.133/2024, para o objeto em questão, e

Considerando o Termo de Referência nº 026/2024 e demais informações constantes do Processo nº 01.01.044101.000274/2024-74- SIGED;

1. Declarar dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c art.157, II e parágrafo único do Decreto nº 47.133/2023, para contratação da empresa APTA-TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.028.475/0001-91, objetivando a prestação dos serviços de e cibersegurança e rede/compartilhamento de arquivos pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG.

2. Adjudicar o objeto da dispensa em favor da empresa susomencionada, pelo valor estimado de R$ 50.376,36 (cinquenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Certifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 24 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 179538

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SOCIAL NORTE BRASIL - ISNB. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do termo primitivo, vigorando até 18/07/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 02/06/2024 até 18/07/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001291 / 2024 - 01 (SEDEL).

Manaus, 13 de maio de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: A prorrogação da execução do presente contrato de gestão por mais 02 (dois) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades. VALOR: O presente aditamento não contempla o repasse de novos recursos financeiros. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato de Gestão será prorrogado por mais 02 (dois) meses e vigorará a partir de 18/05/2024 a 17/07/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001444 / 2024 - 02 (SEDEL).

Manaus, 13 de maio de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: A prorrogação da execução do presente contrato de gestão por mais 02 (dois) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades. VALOR: O presente termo aditivo não contemplará adição de valores. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato de Gestão será prorrogado por mais 02 (dois) meses e vigorará a partir de 14/05/2024 a 13/07/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001442/2024-13 (SEDEL).

Manaus, 13 de maio de 2024

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 01/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ela repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para apoio à realização do projeto “KART RECORD” - CAMPEONATO AMAZONENSE DE KART 2024, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001167/2024-38 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 09 (nove) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 24/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2721.0001; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: nº 2024NE0000182, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 23/05/2024.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer<#E.G.B#179602#16#183238/>

Protocolo 179530

Protocolo 179602

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO