DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Município de Manaus/AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2021-UGPE por mais 2 (dois). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/07/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000 303/2024-25-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 107/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#179420#22#183056/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 179420

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. OBJETO Prorrogar os prazos de execução e vigência em mais 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro ao ajuste, conforme justificativa técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 23/07/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001342/2024-40-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 085/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Resolve: Conceder Gratificação de Curso no percentual de 25% ao servidor Tiago Baia da Silva , matrícula 248.519-2A, ocupante do cargo de Bacharel em Computação, do quadro de pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde-RCP.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” ) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando a Sentença proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos autos do Processo Judicial nº 0671831-68.2023.8.04.0001, que concedeu a requerente, Gratificação de Curso no percentual de 25%, e o que mais consta do Processo.

Resolve: Conceder Gratificação de Curso no percentual de 25% ao servidor Anderson Pereira Dias , matrícula 246159-5A, ocupante do cargo de Médico Especialista, do quadro de pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde-RCP.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 179656

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando a Sentença proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos autos do Processo Judicial nº 0433630-88.2023.8.04.0001, que concedeu a requerente, Gratificação de Curso no percentual de 25%, e o que mais consta do Processo.

Resolve: Conceder Gratificação de Curso no percentual de 25% a servidora Jakeline Cruz da Silva , matrícula 245.469-6A, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde-RCP.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 179661

PORTARIA Nº. 853 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02044EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SANDRA MAQUINE MACIEL, no cargo de Agente Administrativo, com equivalência remuneratória ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 050.706-7D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Assistência Social, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III e parágrafo 3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando a Sentença proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos autos do Processo Judicial nº 0421062-06.2024.8.04.0001, que concedeu a requerente, Gratificação de Curso no percentual de 25%, e o que mais consta do Processo.

Protocolo 179429

PORTARIA Nº. 872 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05218EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, SARRANDRA DE MORAES FREITAS, no cargo de Enfermeiro, Classe “C”, Referência 2,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO