DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 21

II - A Gerência de Pessoal e Cadastro para conhecimento e adoção das providências necessárias decorrentes deste Ato.,

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

da publicação, da Unidade Local do IDAM de Alvarães para a Unidade Local do IDAM de Tefé, o servidor ELIAKIM PINHEIRO AMORIM , Técnico Agropecuário-Pesqueiro, matrícula nº182.558-5 B, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 214 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.008198 / 2024 - 88 , datado de 10/04/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor EDNO SOARES DA COSTA , Assistente Técnico, Matrícula nº 026.869-0 E, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2017 / 2022 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 02 / 05 / 2024 a 30 / 07 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 23 de maio de 2024

Diretor-Presidente do IDAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023 e CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.334,00 (OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS);

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SNPH , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Protocolo 179505

Diretor-Presidente da SNPH

PORTARIA Nº 213 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento, datado em 20 de fevereiro de 2024 - Processo administrativo Nº 01.03.018201.003471 / 2024 - 88 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO que a Unidade Local do IDAM, sediada no Município de Alvarães e o Município de Tefé, fazem parte do mesmo polo, sendo o Polo 03; CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 26, que autoriza a remoção do servidor. RESOLVE: I - REMOVER a contar da data

Protocolo 179506

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO