DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 179473

Objeto: Concessão de Patrocínio ao evento “I Workshop de Incêndios Urbanos e Florestais do CBMAM”.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Patrocinada: Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FCBMAM, inscrito no CNPJ sob o n. 52.964.360/0001-07, com sede à Avenida Codajás, n. 1565, bairro Petrópolis, CEP: 69.063-390 - Manaus/AM.

Vigência: 06 (seis) meses.

Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Manaus, 24 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179552

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 179476

Objeto: Contrato para fornecimento de licenças do software Microsoft SQL Server.

Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Valor Global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Fundamento: Pregão eletrônico n.º 04/2024.

Objeto: Prestação do serviço de solução integrada de gestão automática de escalas laborais, na modalidade de SAAS (software as a service). Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: STARGRID TECNOLOGIA LTDA.

Valor global estimado: R$ 37.147.200,00 (trinta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 179481

Objeto: Contrato para fornecimento de peças sobressalentes para manutenção de válvulas das estações tipo EMRP Térmica. Contratada: TOTAL CONTROLS - AUTOMAÇÃO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA.

Valor Global: R$ 149.436,22 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de assinatura do contrato.

Protocolo 179618

Manaus, 18 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90009/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 083/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - ADJUDICAR os Lotes 1 e 2, à empresa CALFORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA TUBULAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 13.603.312/0001-31, com sede na Rua Doutor Vital Brasil, 1073, Vila Santa Luzia, São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, CEP: 09664-000, no valor contratual de R$ 37.819.609,32 (trinta e sete milhões, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos), sem o DIFAL, e no valor global de R$ 45.080.974,31 (quarenta e cinco milhões, oitenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), com DIFAL, pelo período de 18 (dezoito) meses, II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS, nos Lotes 1 e 2, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90009/2024 - CPL/CIGÁS;

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 179486

PSS nº 003 / 2024. Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 do Estatuto da AADESAM.

Objeto e remuneração: Contratação por prazo determinado de: 18 vagas (14 AC + 04 PCD) para Técnico Ambiental: R$ 3.161,00 + Vale Alimentação;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO