DOEAM 24/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2024 27

07 vagas (06 AC+01 PCD) para Assistente Administrativo: R$ 1.412,00 + Vale Alimentação.

Local de trabalho: Manaus - Amazonas, conforme remuneração, lotação e quantitativos de vagas especificadas no edital. Prazo: 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos. Formas de obtenção gratuita do edital e demais elementos constitutivos: site - https://aadesam.org.br/.

Manaus, AM, 23 de maio de 2024.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 179660

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 159/2022; Processo n.º 595/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Bergamasco Locação de Estruturas Tendas e Eventos - Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 159/2022; Fundamento: Art. 57, I c/c art. 65, I, ‘b)’, § 1.º, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 204.400,00 (Duzentos e quatro mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 24/05/2024.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 153/2022; Processo n.º 1122/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 153/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 754.966,75 (Setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 23/05/2024.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato n.º 240/2021; Processo n.º 88/2021 (Pregão 026/2021/AADC); Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Felipe Monteiro Bonates 69339724291 (CNPJ: 29.706.227/0001-39); Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 08/06/2024 a 07/06/2025; Valor: R$ 65.166,24 (Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 23/05/2024.

Presidente, em exercício

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - AADC, por MENOR VALOR POR ITEM para Aquisição por meio do sistema de registro de preços para Cestas Básicas visando atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados/ administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa:

C. T. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 23.013.691/0001-63, para o item 01 pelo valor de R$ 2.466.100,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e cem reais), para o item 02 pelo valor de R$ 4.212.000,00 (quatro milhões, duzentos e doze mil reais) e para o item 03 pelo valor de R$ 2.228.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023-GEC. ASSINATURA: 16 / 05 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Joseph Walter Pereira dos Santos (Conserto, Instalação e Manutenção). Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Gestor: Thais Brandão de Souza. Fiscal: Iago Bruno Pacheco Ferreira. Fundamento: artigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0790/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da Cosama. Manaus, 17/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024 CPL/COSAMA para Contratação de empresa para fornecimento de assentos e similares para atender a Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por um período de 12 (doze) meses, por Registro de Preço, conforme processo nº 01.05.025501.000070/2024-28. Vencedor: LOTE (1) empresa LA LICITAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.474.334/0001-84, com o valor global de R$ 149.494,70 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). A licitação supracitada foi adjudicada em 07/05/2024 e homologada em 20/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: aquisição de peças de reposição das Bombas Dosadoras, marca EXATTA, Modelo 1221-EX3-30004 97597, que serão utilizadas na manutenção preventiva e corretiva das bombas dosadora do sistema de tratamento de água do município de Benjamin Constant, cujo o Sistema de Abastecimento de Água é mantido e administrado pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.006612/2023-95, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 11/06/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama. am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 179503

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO