DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024 7

SERVIÇOS DE BUFFET, Tipo: ALMOÇO EXECUTIVO: (2.300 pessoas) ; - (ID 144332) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE JANTAR, Tipo: JANTAR EXECUTIVO, (2. 300 pessoas) ; (ID - 144331) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS, fornecimento de água mineral, normal ou com gás, em embalagem pet de 350 ml, gelada (83.000 unidades) ; (ID - 144318) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS, Serviço preparação e fornecimento de SUCOS NATURAIS (cupuaçu, abacaxi e acerola), em embalagem pet de 1L gelados (22.500 unidades) ; (ID - 144335) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS, Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refrigerantes, tipo: (Coca-cola, Guaraná Antarctica e Baré), em lata gelados (22.500 unidades); e, (ID-144337) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS, Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refrigerantes tipos: (Coca-Cola, Guaraná Antarctica e Baré), normal ou zero, em embalagem de 2 litros e gelados (22.500 unidades) , em atendimento ao Memo. n°. 082/2023-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.767/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Presencial nº 006 / 2023 - AADC , publicado no DOE em 25.05.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 25. VALOR: R$ 6.900.010 , 00 (seis milhões, novecentos mil e dez reais), correndo por conta de recursos específicos consignados no respectivo instrumento contratual. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 20/05/2025, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903941 ; Fonte de Recurso: 1.550.121.0.0000.0000 e 1.550.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.05.2024 as Notas de Empenho n°. 0004232 no valor de R$ 579.854 , 40 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). O valor de R$ 4.021.917 , 20 (quatro milhões, vinte e um mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos) correspondente à contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.298.238 , 40 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação orçamentária a ser consignada. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.026933/2023-65

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 02 / 2024 - SEDUC / AM , para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disciplinado no § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947 / 2009 e suas alterações , regulamentada pela Resolução CD / FNDE nº 06 / 2020 e suas alterações , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no ano de 2024, conforme Processo nº 01.01.028101.017187/2024-08/SEDUC/ SIGED.

O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC , pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II, inscrita no CNPJ sob n° 04.312.419 / 0001 - 30 , representada neste ato pela Excelentíssima Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Sra. ARLETE FERREIRA MENDONÇA , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no § 1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947 / 2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, vem realizar CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 02 / 2024 - SEDUC / AM , visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para o calendário escolar de 2024.

Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, constituídos em: Grupos Formais , deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda na data, local e prazo de entrega constante no Item 3 deste Edital.

O objeto do presente Edital consiste no recebimento e seleção de projetos de venda apresentados por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAIS , para contratação pela Secretaria Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, no fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo por

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 178836 ~~►~~

LOTES/CALHAS :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO