DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; conforme consta no Processo nº 01.01.017101.017025/2024-45/SES-AM.

ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 16.02.2024. Nome: MILENA NASCIMENTO DE ANDRADE ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 19.02.2024. Nome: MIZZAEL LIMA DA SILVA ; Cargo Simbologia: Assessor II AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.03.2024. Nome: LORENA DA SILVA NAVARRO ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3; Nível: 13; A Contar: 19.02.2024. Nome: YONETE MELO DAS CHAGAS ; Cargo Simbologia: Gerente AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.03.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

do presente Termo de Aditamento, a contratada receberá o valor global estimado de R$ 142.861,08 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 11.905,09 (onze mil, novecentos e cinco reais e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2024. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 002/2022-SEAD, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Tecnologia da Informação para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e seus projetos atuais e futuros. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa: 33904008, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 24/04/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000261, no valor total de R$ 17.857,64 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 09 de abril de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 178741

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.016993 / 2024 - 34 / SES - AM .

ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: TADEUMA CLAUDIA CAMPOS DE ARAUJO ; Cargo Simbologia: Auditor AD-2; Nível: 14; A Contar: 16.02.2024. Nome: MARIVANE BRANDAO DE LIMA ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.02.2024. Nome: SIMONE VERDES DE JESUS ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.02.2024. Nome: FRANCILEIDE MOREIRA LIMA BINDA ; Cargo Simbologia: Assessor IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 15.02.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 09 de abril de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº. 01.01.013101.000682/2024-00-SEAD. Espécie : Termo Aditivo . Data : 15/05/2024 . Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.678.016/0001-60. Valor : Pelos serviços ora contratados, através

DATA DA ASSINATURA: 17.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.088.345 , 42 (dois milhões, oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, de transporte escolar, que atendeu aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino das calhas do Alto Solimões, referente ao serviço de transporte escolar fluvial e terrestre no mês de setembro/2023, contando com 18 dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 643 , emitida em 17.04.2024 , tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.552/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 2.088.345 , 42 (dois milhões, oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.05.2024 a Nota de Empenho n°. 0003899 no valor de R$ 2.088.345 , 42 (dois milhões, oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036783/2023-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 178728

DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, empresa CHURRASCARIA BÚFALO LTDA OBJETO :O presente termo tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação preparada eventos administrativos e pedagógicos realizados na capital, por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, sendo: (ID-144321) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHE, (18.000 pessoas) ; (ID - 144334) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHE, (18.000 pessoas) ; (ID - 144320) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHE, ( 18.000 pessoas) ; (ID - 144330) SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, LANCHES E SIMILARES, (2.800 pessoas) ; (ID - 144333 ) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, (2.300 pessoas) ; (ID - 144319) SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, ( 3.300 pessoas) ; (ID - 144317) SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, LANCHES E SIMILARES, (3.300 pessoas) ; (ID - 144315)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO