DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024

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6|PODER EXECUTIVO
anaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024
(ID-144923) DOCE DE BANANA, Tipo: em tabletes de no mínimo 20g; Acondicionado em embalagem
apropriada; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser
adquirido através de Chamada Pública.|- SEÇÃO II
KG||DIÁRIO OFIC
1226|IAL DO ESTAD
R$ 23,02|O DO AMAZONAS
R$ 28.222,52| |---|---|---|---|---|---| |7|(ID-143922): BATATA DOCE, Coloração: branca; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano
e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|920|R$ 7,91|R$ 7.277,20| |8|(ID-147048) CHEIRO VERDE, Composição: cebolinha verde, coentro e chicória; In natura; Acondicionado em
embalagem apropriada; Produto em conformidade com a legislação em vigor; Unidade de Fornecimento: maço
com 500g; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|MAÇO|438|R$ 15,34|R$ 6.718,92| |9|(ID-143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|315|R$ 16,49|R$ 5.194,35| |10|(ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de
matéria terrosa, parasitas, umidade, fermentação ou rançosa; Produto próprio para consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|1226|R$ 13,43|R$ 16.465,18| |11|(ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de matéria
terrosa, parasitas, umidade, fermentação ou rançosa; Produto próprio para consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|920|R$ 12,17|
R$ 11.196,40| |12|(ID-143926) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulada; Classe: branca; Produto próprio para
consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada;
Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|1226|R$ 11,85|
R$ 14.528,10| |13|(ID-143907):FILÉ DE PEIXE, Espécie: Pirarucu; Sem pele, sem espinhas, in natura; Isento de toda e qualquer
evidência de decomposição; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em
vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|1226|R$ 33,66|
R$ 41.267,16| |14|(ID-143928) LARANJA, Espécie: Pêra; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|3366|R$ 7,61|R$ 25.615,26| |15|(ID-143906) LIMÃO, Espécie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|1022|R$ 7,87|R$ 8.043,14| |16|(ID-143927) MACAXEIRA, Espécie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e
em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|1226|R$ 6,38|R$ 7.821,88| |17|(ID-143901) MAMÃO, Espécie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|3672|R$ 8,42|R$ 30.918,24| |18|(ID-143944) MAXIXE, Com espinho; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|321|R$ 7,15|R$ 2.295,15| |19|(ID 143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e
em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|20387|R$ 4,80|R$ 97.857,60| |20|(ID-143949) OVO DE GALINHA, Grupo: branco; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem
apropriada; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a
ser adquirido através de Chamada Pública.|UND.|40774|R$ 1,00|R$ 40.774,00| |21|(ID-144815) POLPA DE FRUTA, Sabor: açaí; Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta, por processo
tecnológico adequado; Não alcóolica, isenta de glúten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto
próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através
de Chamada Pública.|KG|12235|R$ 18,49|R$ 226.225,15| |22|(ID-128624) POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuaçu; Tipo: pasteurizada; Apresentação: produto próprio para
consumo humano acondicionado em embalagem apropriada, ausência de sementes, sem conservantes, sem
glúten; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|3061|R$ 15,30|R$ 46.833,30| |23|(ID-128625) POLPA DE FRUTAS, Sabor: Goiaba; Tipo: pasteurizada; Apresentação: produto próprio para
consumo humano acondicionado em embalagem apropriada, ausência de sementes, sem conservantes, sem
glúten; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|3061|R$ 15,30|R$ 46.833,30| |24|(ID-143989) PEPINO, Variedade: comum; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano;
Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|630|R$ 5,09|R$ 3.206,70| |25|(ID-143897) PIMENTA, Espécie: de cheiro; Coloração: verde; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o
consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada
Pública.|KG|321|R$ 15,27|
R$ 4.901,67| |26|(ID-143932) PIMENTÃO, Coloração: verde; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|321|R$ 15,28|
R$ 4.904,88| |27|(ID-143948) REPOLHO, Coloração: verde; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.|KG|321|R$ 10,57|
R$ 3.392,97| ||VALOR TOTAL DO LOTE|||R$ 7|90.457,37| ||VALOR GLOBAL|||R$ 10|.181.269,15|

As despesas necessárias para a execução do objeto desta CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR correrão à conta dos recursos provenientes do Orçamento da União, Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE ao Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, previstos na Lei Orçamentária Anual para 2024.

Os interessados deverão apresentar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA , no período de 20 de maio a 20 de junho de 2024 , no horário de 08h às 12h e 13h às 17h, no Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional-NAPER, situado na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, no endereço: Avenida Waldomiro Lustosa, 250, Japiim II, Manaus/AM, CEP 69.076-830 ou nas

Coordenadorias Regionais de Educação dos Municípios participantes, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais está designada para o dia 22 de julho de 2024 , às 09h, Avenida Waldomiro Lustosa, 250, Japiim II, Manaus/AM, CEP 69.076-830, no Auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta - CEPAN, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Para ser considerada habilitada a participar do Chamamento Público de que trata este Edital, o Grupo Formal deverá apresentar as documentações exigidas em envelopes lacrados identificados com a inscrição externa conforme modelo abaixo, legível, endereçado à Comissão de Chamada Pública, sob pena de inabilitação. O envelope deverá conter externamente a seguinte identificação:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO